A participação do presidente da ANESP, Pedro Pontual, na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa na Comissão Especial da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados e reuniões com parlamentares marcaram a semana da Associação.
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A ANESP segue engajada na discussão da PEC 32/2020. Dois parlamentares, os Deputados Federais Fernando Monteiro (PP-PE), que preside a Comissão, e Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), receberam a ANESP junto com as demais associações que compõem o Fonacate.
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Foi autorizada nesta quinta-feira, dia 24 de junho de 2021, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de até mais 3 (três) meses, sem remuneração. O prazo final da extensão fica sendo até 24 de setembro de 2021.
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Nesta terça-feira (22), a Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados realizou sua primeira audiência pública. Foram convidados Caio Mario Paes de Andrade, do Ministério da Economia; Pedro Pontual, da Anesp; Diogo Costa, da Enap; Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e José Henrique Nascimento, do CLP. O tema do encontro foi “Inovação na Administração Pública”.
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“Na prática inovações vêm sendo produzidas silenciosamente em âmbitos público-estatais, mas infelizmente sem uma política pública especialmente destinada a isso”, explica José Celso Cardoso Jr. presidente da Afipea-Sindical, no artigo “Inovação na administração pública: da Constituição aos modismos gerencialistas da PEC 32”, publicado no Congresso em Foco na segunda (21).
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No próximo dia 1º de julho, às 19h, a parceria entre ANESP, Fundação João Pinheiro e SINDESP-MG realiza a terceira edição do ciclo EPPGGs em Diálogo: Gestão e Políticas Públicas. O encontro tem como tema “As políticas de saúde e a relação federativa: um olhar especial para a pandemia”
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A jornalista de O Globo, Míriam Leitão, abordou em sua coluna desta terça (22), o tema da Reforma Administrativa em tom crítico, dando voz a alguns representantes de entidades de servidores públicos, entre eles, Pedro Pontual, presidente da Anesp.
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“Há um tempo que não se fazem concursos, os servidores vão se aposentando, e o governo não tem – ou pelo menos não é transparente – uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo”, explica Pedro Pontual.
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Foi aprovado, em votação eletrônica realizada no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária de 16 de junho de 2021, o custeio da extensão da licença para exercício dedicado à Presidência da ANESP e ANESP Sindical, por mais três meses.
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Está aberta, até 23h59 de 20 de junho, a votação eletrônica para deliberar, no âmbito da Assembleia Geral da ANESP realizada na tarde desta quarta-feira (16), sobre a extensão da licença do atual Presidente para dedicação integral à Presidência da ANESP pelo prazo de três meses.
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Nesta semana, de 14 a 19 de junho, a Reforma Administrativa deu mais um passo na tramitação na Câmara dos Deputados, com a aprovação do plano de trabalho da Comissão Especial.
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Se a decisão do Congresso for por levar adiante essa proposta, é fundamental evitar essa insegurança jurídica com uma alteração simples: as mudanças na PEC passariam a valer somente depois da aprovação das leis federais previstas.
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É com profundo pesar que a ANESP manifesta sua solidariedade com o colega da carreira de EPPGG Andrei Suarez Dillon Soares, que perdeu seu pai, o sociólogo Glaucio Ary Dillon Soares, no último domingo, dia 13 de junho, por decorrência da covid-19.
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Para entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.
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O EPPGG Claudio Maierovitch foi um dos ouvidos nesta sexta (11) na CPI da Pandemia. Médico sanitarista e ex-diretor da Anvisa, ele participou da sessão ao lado da cientista Natalia Pasternak, após requerimentos dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Maierovitch destacou as mortes que poderiam ter sido evitadas com confinamento e boa comunicação e criticou a atual condução da imunização.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de junho de 2021, realizada em meio virtual (plataforma Zoom) em razão das restrições geradas pela pandemia, com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
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A ANESP teve agenda intensa nesta semana em que foi instalada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que analisará o mérito da PEC 32/2020.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe aprovou na última quarta-feira, dia 09 de junho, o Projeto de Lei nº 132/2021 de autoria do Poder Executivo, que cria 22 cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Administração Direta, Autárquica e Fundaciona
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) instalou a Comissão Especial que deverá analisar o mérito da PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
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‘Qualquer discussão sobre desigualdade e serviço público, para além de discutir a renda dos servidores, precisa incorporar o papel fundamental desses trabalhadores na redução das desigualdades sociais no país como chave para prover direitos”, diz Ana Luiza Matos de Oliveira da Servir Brasil.
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