Folha debate estabilidade do servidor; EPPGGs são ouvidos
Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress
Os EPPGGs Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e Elizabeth Hernandes, presidenta da ANESP, foram ouvidos pela Folha de S.Paulo em reportagem que debate o tema da estabilidade dos servidores públicos. Recentemente, ambos participaram do seminário “O Setor Público em Transformação”, promovido pela Folha, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente.
Na matéria, a estabilidade é posta como uma medida essencial para proteger o servidor de pressões externas; contudo, deve estar acompanhada da regulamentação da avaliação de desempenho, prevista na Constituição; e também a progressão na carreira deve depender do desempenho do profissional. Pojo ressaltou que essas iniciativas já constam no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), instituído por decreto em 2022 e que já gerou demissões por baixa produtividade: “A questão é que a estabilidade não pode ser absoluta, como um ato de proteção perpétuo, independentemente da performance e das ações da pessoa”, afirmou, ressaltando que, em sua opinião, o serviço público brasileiro ainda não é maduro o suficiente para dispensar a estabilidade.
Elizabeth Hernandes, à sua vez, falou sobre mobilidade, característica que permite ao servidor transitar por diferentes órgãos ao longo da carreira. A transversalidade é uma característica primordial da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Hernandes julga que precisa ser expandida para mais áreas da administração pública: “No âmbito dos servidores, há um certo conservadorismo, de que uma carreira pode ter mobilidade, mas a outra, não. Acho que todos têm que se movimentar. Como especialista em políticas públicas, isso me permite ter uma visão positiva da burocracia”.