A ANESP ajuizou, na última sexta-feira (14), as duas ações aprovadas na Assembleia Geral de 30 de junho: a da inclusão do abono de permanência no cálculo do adicional de férias e do 13º salário, e a da interrupção do desconto da contrapartida dos servidores sobre o auxílio pré-escolar.
Read MoreA Medida Provisória (MPV) 1.119/2022 foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira, 4 de outubro, um dia antes do prazo em que perderia a validade. Ela segue agora para sanção presidencial.
Read MoreMuita música e animação para celebrar o fim de ano na confraternização de 2022. A Magoo será a banda responsável pelo som do evento e promete um pop rock da melhor qualidade no dia 26 de novembro.
Read MoreA votação da MP 1.119/2022, que deveria ter ocorrido na segunda-feira, 26/9, foi remarcada para o dia 4/10. A matéria trata da reabertura, até 30 de novembro de 2022, do prazo para servidores públicos optarem pelo Regime de Previdência Complementar. A MP perde a validade justamente no dia 5 de outubro, isto é, no dia seguinte à Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado, que poderá votar a MP 1.119.
Read MorePara abordar esses e outros temas, participam de live “Fome no Brasil: desafios para a agenda de combate à fome no governo federal” promovida pela ANESP, no dia 05 de outubro, às 18h30, os EPPGGs Erick Brigante Del Porto (mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp), Carmem Priscila Bocchi (mestre em Ciência Política pela USP e ex-coordenadora geral de Monitoramento das Ações de SAN) e Eduardo Nilson (biólogo e pesquisador da FIOCRUZ/Brasília e pesquisador associado ao Nupens/USP). A moderação será feita por Lilian Rahal (vice-presidente da ANESP e ex-secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
Read MoreRepresentantes de sindicatos e entidades de servidores públicos federais e de Minas Gerais participaram de audiência com o Presidente em exercício do Brasil, o Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o senador Alexandre Silveira (PSD/MG), nesta terça-feira (20).
Read MoreO Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou na última terça, 13, assembleia híbrida, que debateu, entre outros pontos, a Emenda Constitucional 103, que trata da Reforma da Previdência, e a MPV 1.119, que altera regras na previdência complementar e na Funpresp. A ANESP foi representada na reunião pelo presidente Pedro Pontual, que também é um dos vice-presidentes do Fórum.
Read MoreAprovadas na Assembleia de 30 de junho, duas ações que tentam reparar danos gerados pela União a EPPGGs associados e associadas em situações específicas serão ajuizadas nas próximas semanas: a da inclusão do abono de permanência no cálculo do adicional de férias e do 13º salário, e a da interrupção do desconto da contrapartida dos servidores sobre o auxílio pré-escolar (leia mais sobre ambas na segunda parte desta matéria).
Read MoreA 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2020, que repreendia um servidor federal da área da saúde que fez, na época, críticas à maneira como o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal estavam enfrentando a pandemia de covid-19.
Read MoreRepresentantes da ANESP e da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se reuniram, na manhã da segunda-feira (29), no ME, para apresentar a Associação ao novo Secretário, Renato Fenili, e introduzir pautas urgentes à carreira de EPPGG, como novo concurso, a necessidade de recomposição remuneratória e os programas de afastamento para pós-graduação (PCLD e PCMD).
Read MoreA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) a MPV 1.119/2022, que reabre o prazo para adesão à previdência complementar por parte dos servidores públicos federais. A ANESP se fez presente nas negociações na Câmara para garantir um melhor texto para os servidores interessados em aderir. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Read MoreA ANESP abre Chamada Pública para seleção de bolsista para elaboração de estudo, com diagnóstico, sobre alternativas de Reforma Administrativa, considerando as mudanças de atuação do Estado em face das transformações digitais e tecnológicas em curso.
Read MoreA MP 1.119/2022 reabriu o prazo para adesão à previdência complementar por parte dos servidores públicos federais desde sua edição até o dia 30 de novembro de 2022.
Read MoreMulheres negras podem ser gestoras públicas? É com tal questionamento que a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira intitula seu artigo publicado no República.org no final de julho.
Read MorePedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.
Read MoreA ANESP, juntamente com o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e a Arca (Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável), participou do evento “Diálogos pelo Brasil”, promovido pela coordenação do programa de governo da Coligação Juntos pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, Psol, PV, Rede e Solidariedade).
Read MoreNa última sexta-feira, 1º de julho, representantes da ANESP foram recebidos na sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pela Secretária-Geral do órgão, Núbia Rocha.
Read MoreRecebemos no domingo, 03 de julho, a triste notícia do falecimento do diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) significa a perda de um dos maiores intelectuais brasileiros.
Read MoreEm Assembleia Geral realizada na tarde desta quinta-feira (30), associados e associadas aprovaram o ajuizamento de três ações judiciais coletivas em nome da Associação.
Read MoreA ANESP disponibiliza os resultados da enquete realizada entre fevereiro e março deste ano sobre adesão dos EPPGGs às oportunidades de movimentação divulgadas pela Secretaria de Gestão.
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