As justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.
Read MoreUma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.
Read MoreBuscando contribuir com a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, técnicos do Ipea publicaram a Nota Técnica “Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19”. Felix Garcia Lopez e os EPPGGs Pedro Lucas de Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga examinam a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME) o estudo mostra a assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.
Read MoreQuem tem fome, tem pressa. Essa ideia-força, que foi repetida pelo sociólogo Betinho nos anos 90 como um alerta à sociedade brasileira, segue como uma das premissas da ação de solidariedade organizada neste momento de pandemia por José Ivan Mayer de Aquino, gestor da 10ª turma e que trabalha no Departamento de Economia Solidária do Ministério da Cidadania.
Read MoreA fim de proteger o direito a uma vida livre de violência, os governos devem encontrar soluções de políticas públicas para apoiar mulheres e crianças nesse momento de extraordinária tensão social. Elencamos abaixo exemplos de políticas públicas adotadas por diferentes países.
Read MoreFoi prorrogado para 31 de maio o prazo para finalização do convênio entre ANESP e Assefaz. Com isso, os associados interessados em migrar sem carência o plano de saúde para o convênio com o Ministério da Economia têm até o fim do próximo mês para fazê-lo.
Read MoreEm videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus
Read MoreO Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Para que entre em vigor e as famílias passem a receber o auxílio, o Presidente da República precisa sancionar a lei e o Poder Executivo tomar as medidas para operacionalizar o pagamento.
Read MoreIntitulada “Pandemia de Coronavírus e Crise Socioeconômica”, a Carta Aberta da Comunidade do Ipea, assinada por mais de 150 técnicos, defende que, na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica.
Read MoreA Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea publicou nesta quinta (26) a nota técnica “Evitando a Pandemia da Pobreza: Possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em Resposta à Covid-19”. O documento é assinado pelos EPPGGs Luís Henrique Paiva e Letícia Bartholo, e pelos servidores do Ipea Pedro H. G. Ferreira de Souza e Sergei Soares.
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Em reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta (25), as entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) debateram como os servidores públicos podem ajudar no combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
Read MoreTrazemos aqui uma breve sistematização destas políticas adotadas na Europa, EUA e América Latina, que passam pela moratória de hipotecas imobiliárias, adiamento do pagamento de tributos, facilitação do crédito a empresas e apoio financeiro a cidadãos em situação de pobreza. No levantamento realizado, não se identificou nenhuma proposta de flexibilização de leis trabalhistas ou diminuição de salários, seja no setor público ou privado.
Read MoreApós Assembleia Geral virtual realizada na terça (24), associados da ANESP decidiram, em votação, impetrar Mandado de Segurança para garantir a aplicação das recomendações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde aos EPPGGs cujas atribuições o permitirem.
Read MoreO Governo Federal organizou em um só local os atos normativos que tratam da pandemia de Covid-19. Há previsão de atualização diária. Para acessar a legislação acesse aqui.
Read MoreOs associados interessados em participar da Assembleia Geral da ANESP já podem acessar a sala virtual por meio do link:
Read MoreA pandemia de Covid-19 desafia governantes do mundo todo a desenhar em caráter de urgência políticas públicas que criem uma proteção adicional aos trabalhadores e trabalhadoras. A prioridade é salvar vidas, mantendo empregos e a renda do salário.
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