São objetos do estudo, os diversos canais por meio dos quais a crise sanitária afeta a economia: oferta de trabalho, produtividade do trabalho e funcionamento das cadeias produtivas, consumo das famílias, investimento privado e comércio exterior.
Read MoreCom a disseminação exponencial do novo coronavírus e a subsequente declaração de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), inúmeras medidas restritivas foram adotadas pelos governos locais ou nacionais como forma de controlar o número de pessoas contaminadas, como a imposição do distanciamento social, o fechamento de espaços aéreos e fronteiras, e a restrição da entrada de estrangeiros em seus territórios. Naturalmente, diversas atividades econômicas foram afetadas, mas o impacto no setor aéreo mostrou-se particularmente expressivo, tanto em virtude da limitação das viagens internacionais e do receio de contaminação como pela queda da atividade econômica.
Read MoreA ANESP, com foco na transparência, encaminha o presente Informe com o andamento das recentes ações judiciais protocolizadas pelo escritório Torreão Braz Advogados referentes à instituição de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, advinda da EC n. 103/2019; à implantação do regime de teletrabalho para os EPPGG’s durante a pandemia da Covid-19.
Read MoreA crise gerada pela pandemia de coronavírus apenas escancara a desigualdade racial. O Brasil completa 132 anos de uma abolição que permanece inconclusa. A população negra, maioria no país, segue sofrendo com as consequências de um racismo com profundas raízes na sociedade e que se desvelam com alto impacto no contexto atual.
Read MoreA ANESP reafirma sua discordância com as tentativas do governo de obrigar os servidores públicos federais a retornarem ao trabalho presencial nesse momento. A Associação impetrou mandato de segurança para garantir esse direito e estamos em fase de recurso de uma liminar, inicialmente negada. Continuaremos buscando todas as medidas em conjunto com as demais entidades e associações para impedir esse retrocesso e garantir o exercício do distanciamento social até que haja novas orientações das autoridades sanitárias.
Read MoreAs entidades que formam o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, permanecem mobilizadas. Na tarde desta terça-feira (12), foi realizada Assembleia Geral virtual para discutir, entre outros pontos, o PLP 39/2020 (socorro emergencial aos entes federativos em decorrência da Covid-19). Aprovado pelo Congresso na semana passada, o texto determina a proibição de eventuais aumentos remuneratórios de servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.
Read MoreA preocupação com a garantia dos direitos humanos precisa ser redobrada quando o momento requer medidas rígidas para a contenção da pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que o coronavírus ameaça ainda mais populações em situações de vulnerabilidade social e com precário acesso a serviços essenciais.
Read MoreE se há algo que nos une é a convicção de que o autoritarismo não pode ter espaço no Brasil. Nunca mais.
Read MoreOs negócios de impacto articulam-se com as iniciativas da ONU de promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos grandes avanços da Agenda 2030 em relação à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi reconhecer a importância e o papel da iniciativa privada para o alcance de suas metas. Se antes o foco estava nas iniciativas de governos, agora há o nítido reconhecimento da importância da iniciativa privada.
Read MoreO agravamento da pandemia no país obrigou o Congresso Nacional a produzir respostas para socorrer estados e municípios, que estão perdendo receita de maneira vertiginosa. Assim, na noite dessa quarta (6), foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que destina ajuda de R$ 60 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19.
Read MoreAprovado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais dos três Poderes até dezembro de 2021. Não há estudos que avaliem o impacto da medida, que trata igualmente entes completamente desiguais e fere a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades. A medida serve apenas para responder a uma parcela da sociedade que quer minimizar o Estado a despeito das evidências de sua relevância neste momento de crise.
Read MoreA EPPGG Amarílis Busch Tavares assina em conjunto com Fabrício Silveira e Rômulo Paes-Sousa, pesquisadores da Fiocruz Minas, o artigo “Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina”, publicado na NAU Social, Revista da Escola de Administração da UFBA.
Read MoreDenúncias de servidores aos sindicatos pela falta de itens essenciais para proteção da Covid-19 como álcool em gel e máscaras é mais um novo ponto de tensão entre funcionários públicos e o governo federal, conforme noticia o Portal Metrópoles.
Read MoreComo cada estado brasileiro está capacitado para enfrentar a Covid-19 do ponto de vista da realidade fiscal e social e da infraestrutura médica disponível? O site Dados Contra Covid-19 busca fornecer insumos para responder a essa questão, compilando informações que auxiliem na tomada de decisões de gestores públicos e da sociedade civil organizada.
Read MoreFoi indeferido o pedido de liminar no Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pela ANESP que tenta garantir, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o teletrabalho às associadas e associados que atuam em funções cujas atribuições permitam essa regime de atuação. A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (24) pelo juiz da 14ª Vara Federal, Eduardo Penteado.
Read MoreTemos acompanhado pela mídia a manutenção das atividades das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apesar da determinação do isolamento social para toda a população. Os empregadores, às voltas com o acúmulo de atividades relacionadas ao trabalho e os cuidados com os filhos, confrontam as trabalhadoras para que continuem exercendo suas funções. Em outros casos, exatamente por estarem em casa, os empregadores dispensam a trabalhadora, muitas vezes sem a garantia da remuneração. Essa situação tende a ser ainda mais comum no grupo das diaristas, uma vez que não há vínculo empregatício.
Read MoreDiante de eventos extremos como uma pandemia, a vida das pessoas muda. As prioridades são redefinidas. No caso da Covid-19, uma das principais recomendações para evitar o alastramento da doença é o isolamento social, a fim de reduzir a rapidez de contágio, de modo a impedir o colapso do sistema de saúde. Ao implementar o distanciamento social, qualquer que seja a forma e a intensidade dele, altera-se a locomoção das pessoas e das cargas. Uma nova realidade de idas, vindas e permanências se estabelece. As políticas públicas para a mobilidade urbana que haviam sido projetadas para uma determinada circunstância precisam ser executadas em uma conjuntura bem diferente do que fora planejado.
Read MoreA pandemia da Covid-19 levou o Ipea a produzir uma série de trabalhos, em caráter emergencial, sobre as possíveis ações que o Estado brasileiro poderia adotar para combater os efeitos sanitários, econômicos e sociais desta crise. A edição especial do Boletim Radar, produzido pela instituição, reúne uma série desses trabalhos, muitos deles produzidos por EPPGGs.
Read MoreA pandemia da Covid-19 evidenciou dinâmicas de desigualdade que não poderão ser ignoradas. As sociedades, querendo ou não, se viram imbricadas numa realidade que pode ser definida recorrendo-se ao velho lugar comum: são, como uma corrente, tão forte quanto seu elo mais fraco. Os rearranjos nacionais e globais pós-Covid-19 implicarão no desenho – ou no redesenho – de novas funções para o Estado, entre elas a de reduzir desigualdades. O reconhecimento da participação da força de trabalho feminina na produção da riqueza e do bem-estar social é parte integrante disso.
Read MoreTexto publicado no Nexo Jornal intitulado “Covid-19: pensamento complexo para problemas complexos” delineia alguns aspectos da necessidade de atuação do Estado baseada em evidências e da profissionalização da gestão pública, não cabendo amadorismos, frente à pior crise sanitária do século e às nefastas consequências econômicas e sociais dela decorrentes.
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