As inscrições para a 6ª turma do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estão abertas até o dia 18 de agosto.
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As inscrições para a 6ª turma do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estão abertas até o dia 18 de agosto.
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A luta e a resistência celebradas hoje, 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, também passam por conquistas na forma de políticas públicas. Políticas desenhadas para enfrentar o racismo, o sexismo, o colonialismo e todas as formas de opressão.
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A parceria entre a FAPESP e a ANESP, proposta pela professora Vanessa Elias de Oliveira, do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), tem por objetivo criar um banco de pareceristas em gestão e políticas públicas com qualificação técnica para avaliar projetos no âmbito do edital PPPP.
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“Com conhecimento amplo sobre o papel do Estado, o especialista de políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) elabora projetos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico, como o Bolsa Família e o CadÚnico”, escreve a jornalista Luany Galdeano em reportagem da Folha de S.Paulo sobre a carreira de EPPGG e a sua relevância para o funcionamento do Estado brasileiro.
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O EPPGG e doutor em Direito Econômico Pedro Florêncio publica no portal JOTA o artigo “Concorrência e inflação no Brasil: lições da OCDE”, em que aborda como os debates sobre inflação no Comitê de Concorrência da OCDE podem apresentar linhas de ação efetivas para as autoridades concorrenciais, especialmente diante da situação em que esses órgãos são instados a atuar como resultado de pressões inflacionárias.
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Em artigo publicado na revista Exame, a EPPGG Diana Coutinho discute os avanços da inteligência artificial (IA) generativa – como, por exemplo, o ChatGPT – e seus impactos na produtividade de trabalhadores e nos empregos (humanos) ao redor do mundo.
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Estudo lançado este mês pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresenta uma série de recomendações para a elaboração de uma metodologia capaz de avaliar as ações de advocacia da concorrência (AC) do órgão. O material foi elaborado pelo EPPGG Nelson de Almeida Torreão Júnior e se baseia em pesquisa documental e em análises de casos internacionais – como no Canadá, no Reino Unido e na Espanha.
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“Democracia é conflito. A alternância no poder e a pluralidade de visões sobre possíveis soluções para os problemas nacionais são características inerentes ao regime democrático”, afirma Francisco Gaetani no texto “Desembaçar o espelho”, ao celebrar a publicação da centésima nota no espaço República em Notas, do site Republica.org.
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Pesquisadores e estudantes da área educacional já podem participar do 2º Prêmio Nacional de Educação. A premiação incentiva estudos sobre políticas públicas educacionais, a fim de aprimorar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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“Não é de hoje que o conceito de governança se dissemina como mantra entre acadêmicos e, sobretudo, burocratas e dirigentes no setor público”, escreve o EPPGG Pedro Cavalcante na abertura de seu artigo publicado no blog “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão.
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Após uma trajetória atribulada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguiu finalizar e divulgar os primeiros dados do Censo Demográfico 2022, com a contagem populacional, que deriva em uma série de informações. Além de indicar os contingentes populacionais por município, estado e região, a contagem é a base para informações essenciais como a composição étnica, a renda, a educação, a saúde, entre outros aspectos. Dados fundamentais para o planejamento e a implementação de políticas públicas, identificando a população alvo para a qual elas se destinam e atendendo às necessidades de forma cada vez mais qualificada. Mas quais são os impactos imediatos dos dados apresentados pelo Censo Demográfico 2022?
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Rogério Nagamine Costanzi, que é EPPGG e foi assessor especial dos ministros do Trabalho e da Previdência Social, assina coluna no Nexo em que discute a precarização do mercado de trabalho a partir da instituição dos Microempreendedores Individuais (MEI).
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Nos últimos oito anos, a maior parte das vacâncias ocorridas nos cargos de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal permanente dos cerca de 200 órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal não foram supridas por meio de concursos públicos regulares: é o que denuncia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes em artigo publicado no Congresso em Foco na última quinta-feira (6).
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O EPPGG Rogério Nagamine Costanzi debate, no blog “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, as condições de trabalhadoras/es domésticas/os no Brasil. Segundo Costanzi, embora a informalidade sempre tenha sido uma característica marcante e estrutural do mercado de trabalho brasileiro – especialmente no âmbito do emprego doméstico –, a situação se agravou na última década, de 2012 a 2022.
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Com o objetivo de discutir barreiras à adoção de práticas inovadoras nas agências reguladoras brasileiras, o EPPGG Bruno Queiroz Cunha produziu um artigo a respeito da “governança regulatória 2.0”. Para ele, tal esforço se justifica pelo crescente diagnóstico acerca da necessidade de uma atuação não meramente preventiva e estática da regulação e dos reguladores setoriais: “Proativismo, dinamismo e, portanto, inovação são cruciais para reguladores modernos e que se propõem efetivos”, afirma.
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A EPPGG Aline Soares é autora de um dos capítulos do livro “Handbook of Civic Engagement and Education” (“Manual de Engajamento Cívico e Educação”, em tradução livre), organizado por Richard Desjardins e Susan Wiksten, respectivamente da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e do Instituto Europeu de Educação e Política Social, na França. A obra trata da relação complexa entre engajamento cívico e educação em todas as fases da vida.
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Essa falta de dados e estatísticas sobre as agressões, os assassinatos, os suicídios e as violações de direitos civis e sociais dos LGBTQIA+ impede que se tenha uma dimensão real da situação dessa população no país, bem como que se possa monitorar e avaliar as ações do Estado e da sociedade civil para garantir seus direitos.
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A Enap lançou recentemente a trilha de aprendizagem “Contratações públicas: competências para realizar licitações e contratos administrativos”.
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