A Secretária-Geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, propôs ao Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a edição de oito súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), que foram aprovadas e publicadas no Diário Oficial da União .
Read MorePlanejar, implementar e avaliar políticas públicas, com o objetivo de garantir que essas medidas tenham resultados concretos e permanentes, independentemente do governo que esteja ocupando o poder. Essas são algumas das atribuições do especialista em políticas públicas, que deverá ter vagas em concurso público no Estado de São Paulo em breve.
Read MoreO governo federal descartou de vez a adoção de qualquer data que possa ser entendida como limite para autorizar reajustes salariais ao funcionalismo.
Read MoreO calendário eleitoral elevou a pressão dos funcionários públicos sobre o governo em busca de reajustes salariais. Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) diz que aumentos não poderão ser concedidos após o dia 4 de julho, por causa das eleições. Assim, torna-se mais intensa a queda-de-braço: servidores querem arrancar logo um acordo, enquanto o Executivo se aproveita do prazo curto para endurecer nas negociações.
Read MoreO concurso público para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) está mantido. As provas vão ser realizadas amanhã e domingo. O certame contempla também o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.
Read MoreO Projeto de Lei 3452/2008, que dispõe, entre outras coisas, da criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, está em tramitação na Câmara Federal desde o início da semana.
Read MoreO governo aceitou retirar da pauta da Câmara a MP (medida provisória) que libera R$ 8 bilhões em créditos extraordinários para a concessão de reajuste dos servidores federais. Em contrapartida, os senadores aceitaram votar duas medidas provisórias que trancavam a pauta do Senado: a que unifica seis programas relacionados à inclusão de jovens na rede de ensino e no mercado de trabalho e a que trata da venda de bebidas alcoólicas.
Read MoreNessa segunda-feira, dia 19, no primeiro dia útil depois do fechamento da folha de pessoal, auditores-fiscais da Receita Federal e advogados públicos, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), constataram em seus contracheques de maio descontos incomuns.
Read MoreMotivo de tensão entre servidores e governo, a medida provisória (MP) que autoriza reajustes salariais a cerca de 800 mil funcionários civis do Executivo será publicada até quarta-feira no Diário Oficial da União. Com esse passo, o Ministério do Planejamento põe fim a uma novela que se arrastava há mais de um mês, mas não quita integralmente a fatura com o funcionalismo.
Read MoreO governo deve reajustar os salários de 17 categorias de servidores por medida provisória, em vez de projeto de lei, por causa da ameaça de greve em vários setores do serviço público.
Read MoreO Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) marcou para a próxima quarta-feira, dia 30, uma assembléia nacional para tomar uma decisão sobre os rumos da paralisação iniciada pela categoria em 18 de março.
Read MoreOs representantes das entidades do grupo Fisco foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, e pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, no fim da manhã de hoje.
Read MoreApós um mês de braços cruzados, os auditores da Receita Federal rejeitaram as propostas do Ministério do Planejamento e mantiveram a greve. O movimento, abusivo, tornou caótica a rotina dos portos brasileiros e propicia prejuízos milionários à economia nacional.
Read MoreA greve de auditores fiscais da Receita e do Trabalho, parados desde 18 de março, completa um mês nesta sexta-feira, dia em que se reúnem em assembléia para decidir o futuro do movimento.
Read MoreO governo estuda colocar em prática uma nova estrutura de comissionamento para os servidores efetivos que exercem cargos de chefia na administração federal. O projeto, em fase final de elaboração, deverá acarretar inicialmente uma redução de 2.496 cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, a serem substituídos pela nova modalidade.
Read MoreFoi publicado, nesta segunda-feira (31), edital para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analista de Planejamento e Orçamento (APO). A Diretoria da ANESP participou do processo de formulação do Edital, tendo contribuído com uma série de sugestões que foram incorporadas a sua versão final.
Read MoreNo momento em que várias categorias de servidores públicos federais reivindicam aumentos salariais, o Ministério do Planejamento divulga um balanço sobre os reajustes concedidos entre 2003 e 2007. O levantamento mostra que, em alguns casos, os aumentos chegaram a praticamente 240% no período.
Read MoreO funcionalismo público federal teve ganhos expressivos em seus salários, com reajustes nominais de até 238% para algumas categorias no período de 2003 a 2007, primeiro mandato e início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério do Planejamento.
Read MoreO reajuste salarial de carreiras do serviço público federal vai ser feito por projeto de lei e não por medida provisória, como chegou a ser anunciado no início do mês. Foi o que adiantou hoje (27) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A discussão sobre o reajuste dos militares será feita à tarde, em encontro de Paulo Bernardo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Read MoreRefém de acordos políticos no Congresso Nacional, o governo ainda estuda a melhor maneira de garantir os reajustes salariais prometidos há 15 dias para cerca de 800 mil servidores públicos. Apesar de o Ministério do Planejamento ter anunciado que o aumento sairia por meio da edição de uma medida provisória, até ontem os sindicatos não sabiam ao certo se isso ocorreria ou não.
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