Foi pré-agendada para 02 de agosto a reunião envolvendo as carreiras do Ciclo de Gestão do Executivo federal e do Núcleo Financeiro com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG). Em pauta estarão os rumos da negociação salarial 2011/2012.
Read MoreNa tarde desta quinta-feira (14) a ANESP realizou mais uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro teve como principal item de pauta a apresentação da proposta de reajuste que as carreiras do ciclo de gestão do Executivo federal e as do núcleo financeiro apresentarão em grupo ao governo na negociação 2011/2012.
Read MoreEntidades ligadas ao funcionalismo que têm exemplos de experiências bem-sucedidas em políticas públicas poderão difundi-las na administração pública. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) abriu, até 1º de agosto, o prazo para envio de projetos a serem apresentados no 2º Encontro Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, no próximo mês de outubro.
Read MoreA criação de uma Lei de Responsabilidade Gerencial que cobraria do gestor um período para apresentar seu plano de resultados de desenvolvimento e seus gastos. Essa é uma das propostas sugeridas pelo especialista em gestão pública Caio Marini em entrevista ao blog Brasilianas.org.
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.
Read MoreA Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) acaba de lançar manual para orientar gestores da Administração Pública Federal sobre o preenchimento do novo modelo de planilha de custo e formação de preços, que são aplicados na hora de contratar empresas que prestam serviços terceirizados aos órgãos públicos, como os de vigilância e limpeza.
Read MoreAs entidades representativas das carreiras do ciclo de gestão e do núcleo financeiro do governo federal entregaram, na última terça-feira (21), para o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Paiva, uma carta-conjunta pleiteando uma audiência com o titular de RH para debater a pauta salarial dos servidores.
Read MoreO governo federal deve propor o fim da garantia do benefício previdenciário integral para 1,1 milhão de servidores federais na ativa, caso o Congresso não aprove a reforma na previdência do funcionalismo federal.
Read MoreO STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.
Read MoreEntidades representativas de carreiras do Ciclo de Gestão do Executivo federal e do Núcleo Financeiro estão juntas buscando garantir a previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para possibilitar em 2012 a reestruturação de quadros e da remuneração das carreiras. Durante essa semana, dirigentes estiveram no Congresso Nacional para buscar apoio de parlamentares dispostos a apresentar duas emendas à LDO 2011 até o prazo final informado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): 10 de junho.
Read MoreO número de EPPGGs em atividade quase dobrou nos últimos oito anos e meio. Em dezembro de 2002, 525 gestores estavam ativos na carreira. Em fevereiro de 2011, com a entrada da 15ª turma, o número chegou a 976, o que representa um aumento de quase 86% do contingente.
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se servidores públicos que receberam gratificação pelo exercício de funções comissionadas entre 1998 e 2001 podem incorporar o benefício, o chamado quinto, ao salário. O direito havia sido extinto desde 1997, mas foi restaurado até a data da vigência da medida provisória nº 2.255-45/01. Até agora, no entanto, a discussão divide tribunais em todo o Brasil.
Read MoreA presidente Dilma Rousseff assinou na manhã deste quarta-feira (11) o Decreto que cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Setor Público. Presidida pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau, e vinculada diretamente ao Conselho de Governo da Presidência da República, a equipe tem como objetivos centrais a melhoria da eficiência da máquina pública federal e a redução dos gastos com custeio.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desenvolveu uma nova ferramenta para ajudar na capacitação de servidores. Trata-se da Casoteca da Gestão Pública – um acervo virtual de estudos de casos ligados à administração pública.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgou na última segunda-feira (25) o resultado do 15º Concurso Inovação na Gestão Pública. A iniciativa vencedora foi a Estratégia de Saúde da Família, realizada pelo Ministério da Saúde.
Read MoreA presidente Dilma Rousseff deverá assinar nesta semana o Decreto de criação do Fórum de Gestão Governamental. Liderado pelo empresário Jorge Gerdau, o grupo terá como principais objetivos a melhoria da eficiência da máquina pública federal e a redução dos gastos com custeio.
Read MoreA ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende esvaziar a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), comandada desde junho de 2007 por Duvanier Paiva Ferreira, ligado à CUT paulista. Ao mesmo tempo, aumentará os poderes da Secretaria de Gestão. Duvanier, professor do ensino fundamental e ex-assessor político da executiva nacional da CUT, deverá cuidar só das negociações salariais daqui para frente, um grande abacaxi, pois não há margem orçamentária para dar aumentos ao funcionalismo.
Read MoreFoi encaminhado ontem, 31, ao Congresso Nacional, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, mensagem presidencial com a proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que deverá ter status de ministério e ser vinculada à Presidência da República.
Read MoreUm projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende homenagear as pessoas que trabalham com gestão pública. O PL 518/2011 estabelece o dia Nacional do Administrador Público.
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) uma Portaria, de autoria do Ministério do Planejamento, oficializando o veto a todos os concursos públicos e contratação de servidores civis no Poder Executivo federal em 2011. O cancelamento atinge também as nomeações de seleções realizadas que não tiveram Portarias publicadas até a data de hoje.
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