O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Para que entre em vigor e as famílias passem a receber o auxílio, o Presidente da República precisa sancionar a lei e o Poder Executivo tomar as medidas para operacionalizar o pagamento.
Read More
Intitulada “Pandemia de Coronavírus e Crise Socioeconômica”, a Carta Aberta da Comunidade do Ipea, assinada por mais de 150 técnicos, defende que, na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica.
Read More
Em reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta (25), as entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) debateram como os servidores públicos podem ajudar no combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
Read More
Trazemos aqui uma breve sistematização destas políticas adotadas na Europa, EUA e América Latina, que passam pela moratória de hipotecas imobiliárias, adiamento do pagamento de tributos, facilitação do crédito a empresas e apoio financeiro a cidadãos em situação de pobreza. No levantamento realizado, não se identificou nenhuma proposta de flexibilização de leis trabalhistas ou diminuição de salários, seja no setor público ou privado.
Read More
Após Assembleia Geral virtual realizada na terça (24), associados da ANESP decidiram, em votação, impetrar Mandado de Segurança para garantir a aplicação das recomendações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde aos EPPGGs cujas atribuições o permitirem.
Read More
O Governo Federal organizou em um só local os atos normativos que tratam da pandemia de Covid-19. Há previsão de atualização diária. Para acessar a legislação acesse aqui.
Read More
A pandemia de Covid-19 desafia governantes do mundo todo a desenhar em caráter de urgência políticas públicas que criem uma proteção adicional aos trabalhadores e trabalhadoras. A prioridade é salvar vidas, mantendo empregos e a renda do salário.
Read More
Seguindo o disposto na convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, nesta terça-feira (24), em meio virtual, devido ao cenário de pandemia pela COVID-19 e considerando o Art. 45 do Estatuto, a ANESP dá a seguir instruções de acesso à sala virtual da Assembleia e regras de conduta para melhor organização da reunião.
Read More
A ANESP convoca Assembleia Geral Extraordinária para consultar a carreira sobre Mandado de Segurança a respeito da IN SGP nº 21/2020, buscando tornar padrão o trabalho remoto para todos aqueles cujas atribuições o permita, no período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo novo coronavírus.
Read More
O Diário Oficial de hoje (13/03) traz a publicação da Instrução Normativa nº 19, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Read More
Em virtude das medidas tomadas pelo GDF para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, a Enap suspendeu todos os eventos e aulas previstos até o dia 16 de março de 2020. Diante deste cenário, que pode ter o prazo de suspensão prorrogado, resolvemos ADIAR o nosso evento de debate e celebração da carreira, agendado para o dia 17 de março, na Enap.
Read More