O Que Estado queremos? realizou na noite desta quinta-feira (29) uma live para discutir futuro das políticas públicas no Brasil.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual, fará uma apresentação no bloco que se inicia às 11 horas e integra o conjunto de entidades representativas do serviço público que buscam debater os impactos da Reforma Administrativa tanto nos servidores quanto na população brasileira. A presença da ANESP na audiência foi a mais solicitada entre os deputados.
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Neste cenário desolador e que necessita de reação, a ANESP solicitou ao médico epidemiologista e integrante da carreira de EPPGG Claudio Maierovitch para, a partir de sua experiência sanitária e de gestão, elencar uma agenda governamental para que se evite chegar à marca assustadora de meio milhão de mortos pela doença.
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A Senadora Katia Abreu (PP-TO) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), a Diretoria da ANESP. O encontro teve como objetivo discutir pontos da PEC 32/2020.
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Nesta semana, a agenda de reuniões da ANESP mais uma vez priorizou a Reforma Administrativa, que inicia a tramitação oficial na Câmara dos Deputados com o início das audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na segunda-feira, dia 26 de abril.
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O futuro das políticas públicas no Brasil pós-pandemia, com a Reforma Administrativa, é tema da live do Que Estado queremos? da próxima quinta-feira, 29 de abril. A discussão será transmitida no canal do Youtube e na página do Facebook, a partir das 18h30.
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O objetivo das premiações é reconhecer e divulgar políticas públicas que fazem uso de evidências em suas múltiplas etapas, bem como valorizar a interação entre a pesquisa científica e a gestão de políticas públicas.
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O Suas e o risco aos serviços socioassistenciais pós-pandemia são o objeto de artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, em parceria com a ANESP, nesta quinta (22). “Serviços socioassistenciais sob risco no pós-pandemia” é assinado pela EPPGG e doutora em política social Elaine Cristina Licio, pela EPPGG Andrea Barreto Paiva e por Marina Brito Pinheiro, doutora em ciência política e pesquisadora na área de políticas públicas.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou, neste mês de abril, o “Guia de Orientação e Prevenção: Covid-19”, dentro do esforço em atualizar as informações cientificamente comprovadas sobre as formas de transmissão e prevenção da doença.
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A Torreão Braz Advogados, a pedido da ANESP, emitiu na última sexta-feira, 16 de abril, nota jurídica analisando o conteúdo da Medida Provisória 1.042/2021, que dispõe sobre a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança. Segundo o documento, as alterações promovidas pela MP não têm amparo constitucional.
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O Governo Federal editou uma Medida Provisória que modifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 1042/21, publicada com data de 14 de abril, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023.
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Na semana de 12 a 16 de abril, a agenda da ANESP contou com importantes encontros relativos à Reforma Administrativa. Veja detalhes.
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Artigo do EPPGG Pedro Cavalcante, publicado no Estadão na quarta-feira, 14 de abril, traz uma análise sobre a Lei de Orçamento Anual 2021, a partir da sua relação com a ausência de debate e de uma visão de desenvolvimento estrutural para o país.
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A reforma administrativa permanece central nas atividades parlamentares da ANESP.
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Está no ar a primeira edição de 2021. da Revista do Serviço Público editada pela Enap.
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A Reforma Administrativa terá efeitos negativos também nas economias locais. A informação é do Dieese, que aponta, em nota técnica, o peso que os servidores públicos têm no dinamismo dessas economias.
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A ANESP oficializa o resultado final do processo de consulta à carreira para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo.
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Arquivamento segue recomendação da assessoria jurídica diante da negativa da ação em duas instâncias e da jurisprudência sobre o tema
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A Enap lançou nesta segunda-feira (05/04) a 25ª edição do Concurso Inovação no Setor Público – Modalidade de Práticas Inovadoras. As inscrições vão até o dia 03 de maio de 2021.
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Os ganhos e desafios da transformação digital nos municípios são o tema de artigo publicado pelo EPPGG Guilherme Alberto Almeida de Almeida no Nexo no último domingo (4).
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