Avaliação da sustentabilidade fiscal do Estado é processo subjetivo, critica EPPGG

Em artigo intitulado “Sustentabilidade fiscal e a ilusão da objetividade”, o EPPGG Emilio Chernavsky expõe os fatores subjetivos envolvidos na avaliação da sustentabilidade fiscal do Estado, realizada com base em projeções elaboradas “sob elevada incerteza, modelos questionáveis e apoiando-se em escolhas arbitrárias”, afirma o autor.

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Número de servidores públicos é o menor em 14 anos; esvaziamento afeta serviços à população

Com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, o jornal Metrópoles fez um levantamento a respeito da quantidade de servidores públicos federais hoje no Brasil. A constatação é de que, atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas; é o menor número em 14 anos. Segundo o jornal, o total é 10% inferior ao pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal. Desde 2009 o número de servidores não é tão baixo.

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Direitos de refugiados é tema de publicação da DPU; EPPGGs contribuem

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio” no final do primeiro semestre de 2022. A publicação foi organizada pelas pesquisadoras Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Ilana Szabó.

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EPPGG critica “salvacionismo fiscal” de emendas constitucionais

Primeiro foi a Emenda Constitucional (EC) nº 95 – o famigerado Teto de Gastos –, que pretendeu congelar o gasto primário do governo federal; depois vieram a Reforma Previdenciária, materializada na EC nº 103 de 2019; e a proposta de Reforma Administrativa, na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020. Tais medidas, critica o EPPGG Marcelo Viana em artigo publicado no Poder360, configuram um ideal de “salvacionismo fiscal” fundado em reformas constitucionais.

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Monkeypox: EPPGG Maierovitch fala sobre contágio e medidas para controle

Para entender melhor esse quadro epidemiológico, a ANESP conversou com o médico e EPPGG Claudio Maierovitch. “Seria importante que o Ministério da Saúde fosse ativo na busca por testes de diagnóstico, vacinas e medicamentos e não ficasse apenas em uma posição expectante”, afirma.

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Desafios das áreas de gestão de pessoas e compras públicas são abordados em nota no República.org

Em mais uma nota da série sobre compras públicas para o site República.org, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes, em coautoria com as especialistas Isabela Gomes Gebrim e Andréa Heloísa da Silva Soares, explora a interrelação das áreas públicas de gestão de pessoas e compras.

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ANESP assina carta em defesa do Estado Democrático de Direito

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi elaborada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, e já congrega cerca de 800 mil assinaturas de pessoas físicas e quase 300 assinaturas de entidades da sociedade civil, entre elas, a Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP).

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Políticas de proteção social podem ser pilares para o crescimento da economia, defende EPPGG

O EPPGG Rogério da Veiga foi entrevistado pelo jornal O Dia na segunda-feira (8/8). Com passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o especialista falou sobre mecanismos de combate à pobreza e sobre o desenho de políticas públicas de distribuição de riquezas no Brasil: “Precisamos construir políticas de proteção social que sejam pilares para o crescimento da economia e atuem como um mecanismo para o crescimento ser distributivo, reduzindo as desigualdades”, asseverou Veiga na conversa com a jornalista Aline Macedo.

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Em nota, Fishgold Benevides esclarece que servidor público não é obrigado a exames periódicos

Em virtude de questionamentos levantados por integrantes da carreira de EPPGG quanto ao cumprimento do art. 206-A da Lei n. 8.112/90, que prevê que “O servidor será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento”, a ANESP solicitou esclarecimentos jurídicos à consultoria Fishgold Benevides.

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Nova ordem global? EPPGG analisa tensões envolvendo EUA e China

“A guerra na Ucrânia é um evento síntese em que, apesar de sua singularidade, todos os principais aspectos do processo em curso de reconfiguração da ordem global estão implícitos”: assim inicia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes seu artigo publicado no Congresso em Foco.

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Em audiência no Senado, ANESP pede mais proteção a quem denuncia assédio

Pedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.

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