As entidades representativas do Executivo Federal afiliadas ao Fonacate, entre elas a ANESP, se reuniram, na manhã da quarta-feira, 11 de janeiro, em Brasília, para definir o calendário de mobilização da campanha salarial de 2023.
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Em balanço realizado pelo jornal Valor Econômico, em 28 de dezembro de 2022, a respeito dos quatro anos de governo Bolsonaro, um paradoxo fica evidente quando se fala em políticas sociais: ao mesmo tempo em que as medidas de transferência de renda cresceram, cresceu também a pobreza no Brasil. Uma das especialistas ouvidas pela matéria foi a socióloga, EPPGG Letícia Bartholo, que resume a situação da seguinte forma: “Bombou o orçamento e estragou todo o resto”, afirma.
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A EPPGG Virgínia Bracarense Lopes é uma das organizadoras do livro “Compras públicas centralizadas no Brasil: teoria, prática e perspectivas”, lançado no ano passado.
Read MoreO EPPGG Fhilipe Pupo Santos aponta, na coluna Diálogos Públicos, três caminhos prioritários a serem seguidos pelo novo governo em relação ao uso do Patrimônio da União, a fim de que se entregue à sociedade o verdadeiro potencial que esse patrimônio pode gerar, em termos de utilização em políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico.
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O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou, no final do ano passado, a plataforma virtual “Catálogo de Políticas Públicas”. Nela, estão agregadas informações sobre políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas, no âmbito do Poder Executivo Federal.
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O EPPGG Roberto Pojo será o titular na Secretaria de Gestão e Inovação do recém criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a cargo da economista Esther Dweck. Na posição de secretária-adjunta da mesma pasta, estará a EPPGG Kathyana Buonafina.
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As EPPGGs Denise do Carmo Direito, Natália Massaco Koga e Elaine Cristina Lício são autoras do Texto para Discussão 2828, publicado pelo Ipea, que aborda as “Mudanças de Políticas e (Des) Mobilização de Capacidades Estatais: o caso do Cadastro Único”.
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Pedro Cavalcante, que é EPPGG e professor do IDP e da Enap, assina artigo com o analista de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto, publicado no Estadão com o título “Os desafios do novo Ministério do Planejamento e Orçamento”.
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Em artigo no Valor Econômico, o EPPGG Murilo Lubambo de Melo aborda os impactos das restrições europeias a importações de áreas de desmatamento. Trata-se do Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento (RDFP, na sigla em inglês): “A edição do RDFP pode funcionar como incentivo adicional para combater o desmatamento ilegal e reforçar a imagem sustentável do agronegócio brasileiro. A expansão agrícola deverá ocorrer primordialmente nas dezenas de milhões de hectares de pastagens degradadas a serem recuperadas”, considera Melo.
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O portal Terra publicou reportagem na última quarta (4) sobre o papel do novo ministério que está sendo apelidado do ‘RH do Estado’, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que terá à frente a economista Esther Dweck. Trata-se do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, uma pasta inédita e resultado do desmembramento do Ministério da Economia em quatro outros ministérios: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Gestão.
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Na condição de cidadãos e cidadãs, os/as EPPGGs exigem a apuração dos fatos, bem como o devido ressarcimento ao erário dos prejuízos ocasionados pelos extremistas – realizadores ou mandantes – a partir de processo legalmente instruído.
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A ANESP saúda a criação do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, que será liderado pela economista Esther Dweck, anunciado nesta quinta-feira (22), pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva.
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Uma mão se diz invisível, a do mercado; a outra, visível, do Estado. O EPPGG Afonso Oliveira de Almeida, contudo, nos apresenta uma terceira mão, também camuflada e subterrânea, se não de todo invisível: a mão do “estado profundo”.
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Na revista internacional Policy in Focus, a EPPGG Denise Direito debate a situação do Cadastro Único (CadÚnico) no cenário pós-pandemia e de ampliação da digitalização das políticas sociais.
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Foi publicada na edição do DOU desta sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, que estabelece novas orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
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A coluna do jornalista Cristiano Romero, no Valor Econômico, publicada na quinta-feira, 15, sugere a proposta “Vamos falar sobre o Estado?”, a partir do lançamento de uma obra fundamental “A construção de um Estado para o século XXI” (Cobogó, 2022).
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O estudo é coordenado pelo EPPGG Marco Antônio Carvalho Natalino. Por ora, apenas uma publicação preliminar foi lançada – acesse aqui.
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O EPPGG Daniel Avelino foi convidado para debater a relação entre orçamento público e participação social no programa “Enap Entrevista”. Assista a íntegra aqui.
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A ANESP abre, até 23 de dezembro, o período para registro do interesse de associadas e associados em receber o caderno de fim de ano da Associação.
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