Dia Mundial da Saúde: políticas e programas marcam reconstrução da saúde pública no Brasil

Desde 1948, o 7 de abril – aniversário de fundação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – marca o Dia Mundial da Saúde. Este ano, no Brasil, a data tem um significado especial: de reconstrução das políticas de saúde pública após anos de negação da ciência e de redução de investimentos na área.

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Convocação: Assembleia Geral Ordinária da ANESP em 18/04

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de abril de 2023, realizada em meio virtual (plataforma Zoom), com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios e sócias, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios e sócias.

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Reajuste: governo envia PLN ao Congresso e publica portaria do Auxílio Alimentação

Em cumprimento ao acordo firmado pelo governo federal junto às entidades representativas do funcionalismo, assinado na última sexta-feira (24/03), estão sendo tomadas as providências para viabilização do reajuste linear de 9% aos servidores da Administração Pública Federal e do reajuste de R$ 200,00 no Auxílio Alimentação.

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Nexo: estudo da ANESP é referência para artigo sobre desigualdade de gênero no serviço público

Artigo publicado no Nexo Políticas Públicas abordou a desigualdade de gênero no serviço público. Entre as fontes para embasar as análises, está o estudo “Desigualdade de gênero na remuneração persiste na burocracia federal brasileira”, de autoria da EPPGG Camile Mesquita, publicado pela ANESP em 2020.

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Assessoria Jurídica da ANESP oferece atendimento individual gratuito para associados aposentados ou da ativa

O Direito é composto por uma densa e complexa malha de dispositivos e práticas que definem limites e caminhos em questões relacionadas à rotina profissional e pessoal de servidores e servidoras. Não é raro, por exemplo, EPPGGs ficarem com dúvidas em pontos relacionados a interpretações normativas e regras vigentes em temas como aposentadoria, trabalho remoto, capacitação ou mobilidade na carreira. Para ajudar nessas e em muitas outras áreas, a ANESP oferece a filiadas e filiados a possibilidade de obter apoio individual com a assessoria jurídica da Associação.

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No Jota, EPPGGs explicam como o novo decreto de fomento transforma a gestão das políticas culturais

Em artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.

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Em ato que valorizou diálogo, governo e entidades assinam reajuste linear de 9%

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (24/03), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou o acordo de reajuste linear em 9% para todas as carreiras da Administração Pública Federal, com incidência na folha de pagamentos competente a maio, paga em junho, e de 43% de reajuste no Auxílio Alimentação, com repercussão já em 1º de maio.

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EPPGG debate “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro” no A Terra é Redonda

O EPPGG Paulo Kliass escreve, em artigo publicado no site A Terra é Redonda, sobre o que ele nomeia “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro”. Tais fenômenos, explica, residem em ameaças constantes feitas ao Estado com o objetivo de impedi-lo de dar condições mínimas de liberdade para seus cidadãos e suas cidadãs: “Garantir essa liberdade, para além do direito à vida, é o que dá a mínima legitimidade a um Estado que se pretende democrático”, sublinha.

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No Correio Braziliense, vice-presidenta da ANESP, Lilian Rahal, fala sobre estratégias de combate à fome

Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal – que é vice-presidenta da ANESP –, destacou algumas iniciativas e planos do governo federal na agenda de combate à fome, pauta central para a gestão recém eleita.

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EPPGGs debatem Prioriza SUS em nota técnica do Ipea

A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea acaba de publicar a Nota Técnica nº 104, que tem por tema “Prioriza SUS: aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto”. O estudo, elaborado coletivamente, tem entre os autores, os EPPGGs Fabiola Sulpino, Edvaldo Batista de Sá e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides; a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo; e Sérgio Francisco Piola, especialista em saúde pública e consultor da CEPAL.

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ANESP confirma adesão à proposta de reajuste de 9%

Em ofício enviado à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público nesta quinta-feira (16), a ANESP confirmou a adesão à proposta de reajuste de 9% na remuneração e de R$ 200 no Auxílio Alimentação. O aceite segue o mesmo rumo das demais carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Executivo federal, bem como das que integram o Fonacate, que também concordaram com o aumento.

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Enap oferece assessoria gratuita nas áreas de trabalho remoto e avaliação de desempenho

A Enap informa que está aberta a chamada pública para a 2ª edição da Janela Avaliação, uma oportunidade para que equipes de todo o Brasil tenham acesso gratuito ao apoio técnico e metodológico em avaliação de políticas públicas. 

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