FCRB e ANESP debatem Política Econômica e Gestão Pública
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a ANESP realizam – na sexta-feira, 06 de dezembro, às 15h – o último evento de 2024 no âmbito do Ciclo de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras. O tema “Política Econômica e Gestão Pública: Três Perspectivas” será debatido pelos EPPGGs Daniel Siegelmann (SNH/MCidades) e Patrícia Vieira da Costa (SRT/MGI) e pela consultora do Senado Federal Júlia Marinho Rodrigues (Casa Civil/PR). A mesa contará com os comentários do professor Paulo Du Pin Calmon (UnB). A abertura do evento será feita pelo EPPGG Marcelo Viana (FCRB) e a mediação por Marina Lazarotto de Andrade (UnB). Este evento será exclusivamente online, com transmissão pelo YouTube.
A atividade integra simultaneamente os Ciclos de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras (parceria entre FCRB e ANESP) e sobre Direito e Sociedade (parceria entre FCRB e Associação Juízes para a Democracia [AJD]), ambos do Programa Rui Barbosa e o Tempo Presente - PRO-Rui, da Fundação.
Temas do debate
O encontro entre a formação acadêmica e a experiência produz resultados relevantes para pensar e agir sobre os desafios da gestão pública. Orientadas pelo professor Paulo Calmon e defendidas entre 2022 e 2024, no âmbito do programa de pós-graduação em Ciência Política, as teses debatidas neste evento abordam diferentes dimensões do tema economia e gestão pública.
Em “Dinâmica Institucional Conjunta: o caso das regras fiscais e da gestão estratégica”, Daniel Sigelmann analisa a mudança das instituições vinculadas ao subsistema de orçamento público federal no Brasil, de 1996 a 2018. A tese contribuiu teoricamente por dialogar tanto com a literatura de fraqueza das instituições, quanto com o quadro analítico das coalizões de defesa (ACF). Dentre os resultados, o autor confirma que instabilidade financeira impede a estabilidade institucional, traço estrutural que dificulta a manutenção de políticas e instituições diante de eventos conjunturais.
A tese de Júlia Rodrigues, “Legislativo e Dilemas Intertemporais em Políticas Públicas: o caso do teto de gastos”, investiga em quais condições o parlamento consegue aprovar medidas cujos custos são cobrados no curto prazo, mas os benefícios são colhidos no longo prazo, caracterizado pela autora como um trade-off intertemporal. Os resultados destacaram quais barreiras precisam ser superadas para a tomada de decisões.
Num cenário de crescente preocupação com a situação fiscal, destacado nos trabalhos acima, o controle e fiscalização dos gastos públicos emergem na agenda pública.
Na tese “Três Ensaios sobre Mudança Institucional no Tribunal de Contas da União”, Patrícia Vieira da Costa explora as transformações no controle externo e seu efeito na gestão de políticas públicas. A tese é inovadora inclusive pelo seu formato em três ensaios, os quais são, na verdade, três pesquisas distintas e complementares para a compreensão do fenômeno de interesse. Os resultados descrevem e explicam as mudanças ao longo do tempo.
Conheça os participantes
Daniel Sigelmann (debatedor)
Economista, tem doutorado em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. É Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
Júlia Marinho Rodrigues (debatedora)
Economista, tem doutorado em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados e está cedida para a Casa Civil da Presidência da República.
Patricia Vieira da Costa (debatedora)
Jornalista, tem doutorado em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atualmente, ocupa cargo de Secretária-adjunta de Relações do Trabalho no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Paulo Carlos Du Pin Calmon (comentarista)
Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília (1980), mestrado em Economia pela Vanderbilt University (1988) e doutorado pela University of Texas System (1993). Atualmente é professor da UnB. Tem experiência na área de Ciência Política e Administração Pública, com ênfase em políticas públicas, atuando principalmente na análise de políticas públicas, avaliação de programas governamentais, orçamento público e estudos legislativos.
Marina Lazarotto de Andrade (moderadora)
Doutoranda em Ciência Política pela UnB. Possui mestrado em Ciência Política pela UnB e graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Faz parte do Grupo de Pesquisa sobre Instituições e Políticas Públicas (GIPP). Atua como pesquisadora do projeto "Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil" (GDPP/USP). Atuou como consultora em proteção social para o Banco Mundial e como pesquisadora no Centro de Cooperação Internacional e Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD).
Serviço
Evento “Política Econômica e Gestão Pública: Três Perspectivas”
06 de dezembro, sexta-feira, 15h
Evento exclusivamente online, com transmissão pelo YouTube da FCRB