Posts in Políticas Públicas
100 anos de Previdência Social no Brasil: balanço e desafios

Em 2023, a Previdência Social completará 100 anos no Brasil. Para o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, o momento é conveniente para que se faça um balanço dessa trajetória e se planeje as necessárias melhorias no sistema – exatamente o que ele propõe em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas: “A hora é propícia para um balanço e para a definição de uma agenda de aperfeiçoamento do sistema como um todo, abrangendo o RGPS (regime geral de previdência social), os RPPS (regimes próprios de previdência social do servidor) e os RPC (regimes de previdência complementar)”, constata.

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Artigo publicado na Policy & Politics investiga as fontes de informações usadas na formulação de políticas

Em recente artigo publicado na Policy & Politics, os EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti em coautoria com Miguel Loureiro, Rafael da Silva Lins, Bruno Gontyjo do Couto e Shanna Nogueira Lima apresentam uma visão geral das fontes de informação que os burocratas brasileiros usam em seu trabalho na formulação de políticas públicas.

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Número de servidores públicos é o menor em 14 anos; esvaziamento afeta serviços à população

Com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, o jornal Metrópoles fez um levantamento a respeito da quantidade de servidores públicos federais hoje no Brasil. A constatação é de que, atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas; é o menor número em 14 anos. Segundo o jornal, o total é 10% inferior ao pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal. Desde 2009 o número de servidores não é tão baixo.

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Direitos de refugiados é tema de publicação da DPU; EPPGGs contribuem

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio” no final do primeiro semestre de 2022. A publicação foi organizada pelas pesquisadoras Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Ilana Szabó.

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Monkeypox: EPPGG Maierovitch fala sobre contágio e medidas para controle

Para entender melhor esse quadro epidemiológico, a ANESP conversou com o médico e EPPGG Claudio Maierovitch. “Seria importante que o Ministério da Saúde fosse ativo na busca por testes de diagnóstico, vacinas e medicamentos e não ficasse apenas em uma posição expectante”, afirma.

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No Nexo, EPPGG traz a cultura para o centro do debate eleitoral

Em artigo no Nexo Políticas Públicas, o EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito traz as políticas da área da cultura para o centro do debate eleitoral. A importância em abordar o tema, defende Brito, está no fato de essas políticas sofrerem “interrupções, descontinuidades e extinções inexplicáveis”, apesar da importância que têm para a sociedade contemporânea.

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Mecanismos de governança nos planos estaduais de segurança pública são abordados em tese de EPPGG

Pesquisa nacional sobre o papel dos mecanismos de governança na formulação dos Planos Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social foi desenvolvida pelo EPPGG Genivaldo dos Santos Costa, atualmente em exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Podcast sobre políticas públicas baseadas em evidências entrevista EPPGG

A EPPGG e cientista política Natalia Koga foi uma das entrevistadas pelo #mesacast1 - políticas públicas baseadas em evidências. Em formato de conversa, o episódio marca a estreia da parceria entre o podcast Ciência Suja e o Observatório de Políticas Científicas do IQC, e discute os passos que devemos trilhar para se levar evidências científicas de qualidade para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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ANESP, Fonacate e Arca reúnem-se com Coligação Juntos pelo Brasil

A ANESP, juntamente com o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e a Arca (Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável), participou do evento “Diálogos pelo Brasil”, promovido pela coordenação do programa de governo da Coligação Juntos pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, Psol, PV, Rede e Solidariedade).

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No Jota, EPPGG discute aspectos do Programa de Desestatização do governo federal

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares aborda o trajeto e as etapas que devem ser cumpridas ao longo do processo de privatização de uma empresa estatal. De início, ressalva Soares, deve-se analisar se a estatal ainda é ofertante de uma política pública ou se aquela política pode ser provida por outro órgão da administração pública federal, em uma análise de custo-benefício – mesmo que qualitativa – para avaliar a viabilidade e a necessidade do processo.

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“Enquanto maioria dos chefes for homem, mulheres serão vistas como aquelas que estão ali para servir”, diz EPPGG sobre casos de assédio

A ANESP conversou com a EPPGG Iara Alves, que é doutoranda e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM) da UFBA. Ela ajuda a entender o significado do caso explicitado nesta semana enquanto um fenômeno mais profundo e perene de machismo no serviço público. Também aborda a relação entre as diferentes dimensões de assédio e quais estratégias podem ser adotadas para seu enfrentamento.

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