A EPPGG Roberta Saita publicou artigo no Jota em que discute o Projeto de Lei 1958/2021, aprovado na última terça-feira (19/11) pela Câmara dos Deputados, que versa sobre a política de cotas étnico-raciais em concursos públicos.
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Em e-book que celebra o Dia do Servidor (28/10), o Jota selecionou reportagens publicadas pela newsletter “Por Dentro da Máquina” que ajudam a entender os principais debates da atualidade sobre o funcionalismo e o futuro da máquina pública. A compilação foi feita por Roberto Maltchik, editor da newsletter. Os artigos são divididos em cinco temáticas principai: (1) reforma administrativa; (2) PGD e cargos de liderança; (3) distorções salariais; (4) sistema de carreiras; e (5) concursos e inovação.
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Foi aprovado no plenário do Senado, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 2258/2022, que visa modernizar os concursos públicos no Brasil. Já o Projeto de Lei nº 1.958/2021, de autoria do senador Paulo Paim do PT-RS, que busca ampliar a política de cotas em concursos da administração federal brasileira, após ser aprovado pelo Senado, foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para análise de quatro comissões.
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Estão abertas – até 30 de agosto – as inscrições para o XIII Prêmio SOF, cujo objetivo é incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público. A premiação é direcionada a trabalhos que ofereçam novas perspectivas, análises críticas ou soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária.
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O EPPGG Rogério da Veiga publicou artigo no Jota em que debate a infraestrutura digital pública para a educação brasileira e as maneiras com que isto poderia ampliar, em larga escala, o acesso e a qualidade do ensino no País.
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Em artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.
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Em artigo publicado no Jota, a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira discute as maneiras com que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) pode ajudar a ampliar a participação feminina nos quadros da administração pública federal. O texto tem coautoria de André Gambier Campos.
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Os EPPGGs Victor Martins Pimenta e Ricardo Lins Horta publicaram artigo no Jota em que discutem os desafios do Brasil diante dos impactos sociais da transformação digital. Comentando propostas em discussão no Congresso que visam a, entre outras coisas, aumentar as responsabilidades e a transparência das plataformas digitais, fortalecer o jornalismo de interesse público frente à disseminação de fake news e trazer balizas para a inteligência artificial, os autores avaliam estarmos vivendo “um momento crucial” na transformação digital de nossas sociedades, “em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro”.
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O Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.
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Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares reflete sobre a recente controvérsia que tomou o debate público brasileiro a respeito da exploração de petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. Em sua visão, os rumos que a discussão tomou opôs, de um lado, a segurança ambiental, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama; e, de outro, a segurança energética, representada pelo Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Soares, porém, pondera: “Nesta discussão, que já se estende por anos, é importante o necessário equilíbrio para que a sociedade brasileira não acabe prejudicada”.
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“Poderia uma empresa, sob a justificativa de proteger os dados pessoais de seus usuários, acabar adotando condutas que causem distorções concorrenciais?”. Essa é a pergunta que as EPPGGs Carolina Fontes, Cristiane Albuquerque e Patrícia Cabral buscam responder em artigo publicado no Jota.
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Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen propõe estratégias para que o Brasil realize – de fato – sua industrialização digital, recuperando o que ele considera “tempo perdido” em décadas anteriores. “Além de pesados investimentos em infraestrutura produtiva e pessoas, precisamos de coordenação governamental”, afirma.
Read More"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.
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O EPPGG Felipe Roquete e o professor da FGV Direito Rio Eduardo Portugal assinam o artigo "Por que o conceito de fake news importa tanto?", publicado no portal JOTA, na quarta-feira (28).
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Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares aborda o trajeto e as etapas que devem ser cumpridas ao longo do processo de privatização de uma empresa estatal. De início, ressalva Soares, deve-se analisar se a estatal ainda é ofertante de uma política pública ou se aquela política pode ser provida por outro órgão da administração pública federal, em uma análise de custo-benefício – mesmo que qualitativa – para avaliar a viabilidade e a necessidade do processo.
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“Infraestrutura: O Entusiasmo com a Participação Privada se Justifica?” é o título do artigo do EPPGG Emílio Chernavsky publicado na Revista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Nele, o autor que é doutor em Economia pela USP contextualiza o papel da infraestrutura no desenvolvimento do país e traça um quadro ao momento atual, que se amplia a expectativa de participação da iniciativa privada no setor.
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No portal JOTA, em 5 de maio, a EPPGG e ex-diretora na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, publica o artigo “Precisamos superar visão binária da deficiência nas políticas públicas”.
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Se a decisão do Congresso for por levar adiante essa proposta, é fundamental evitar essa insegurança jurídica com uma alteração simples: as mudanças na PEC passariam a valer somente depois da aprovação das leis federais previstas.
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