No Valor, EPPGG avalia distorções e ineficiência do Auxílio Brasil

A coluna de Sergio Lamucci, editor-executivo do Valor, abordou nesta semana, os problemas do Auxílio Brasil. O texto é taxativo ao afirmar que o desenho malfeito e a expansão sem planejamento do programa têm causado problemas para a principal política de transferência de renda do país, além de gerar incertezas sobre as contas públicas.

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CadÚnico: filas físicas e virtuais dificultam acesso a benefícios sociais, apontam EPPGGs

“Concebido como porta de entrada para a proteção social, a busca pelo Cadastro Único se tornou sua antítese, palco de constrangimentos e humilhações”: assim resumem as EPPGGs Elaine Licio, Denise Direito e Natália Koga a situação enfrentada por milhões de famílias brasileiras que tentam acessar a rede de proteção social do Estado.

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Em reunião com Presidente em exercício, ANESP destaca PLP por direito de servidores

Representantes de sindicatos e entidades de servidores públicos federais e de Minas Gerais participaram de audiência com o Presidente em exercício do Brasil, o Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o senador Alexandre Silveira (PSD/MG), nesta terça-feira (20).

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ANESP debate no Fonacate MP da Funpresp e ADIs contra a Reforma da Previdência

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou na última terça, 13, assembleia híbrida, que debateu, entre outros pontos, a Emenda Constitucional 103, que trata da Reforma da Previdência, e a MPV 1.119, que altera regras na previdência complementar e na Funpresp. A ANESP foi representada na reunião pelo presidente Pedro Pontual, que também é um dos vice-presidentes do Fórum.

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"Cheques de estímulo": EPPGG avalia medida usada pelos EUA na pandemia

Os Pagamentos de Impacto Econômico (Economic Impact Payments, EIP, na sigla em inglês) – comumente chamados de “cheques de estímulo” – foram uma das principais medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para amenizar a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19.

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No Estadão, EPPGG aponta erros no desenho do Auxílio Brasil e critica atrasos no Cadastro Único

Estudo recente da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional) apontou que mais da metade dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar; contraditoriamente, nunca se gastou tanto em um programa de transferência de renda como no caso do Auxílio Brasil. Essa é a incongruência que o Estadão buscou entender em conteúdo especial que produziu sobre os desafios para o Brasil após o pleito de outubro, no qual ouviu especialistas a respeito de iniciativas para superar a extrema pobreza e a fome no país.

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ANESP ajuizará ações em outubro: associe-se e participe!

Aprovadas na Assembleia de 30 de junho, duas ações que tentam reparar danos gerados pela União a EPPGGs associados e associadas em situações específicas serão ajuizadas nas próximas semanas: a da inclusão do abono de permanência no cálculo do adicional de férias e do 13º salário, e a da interrupção do desconto da contrapartida dos servidores sobre o auxílio pré-escolar (leia mais sobre ambas na segunda parte desta matéria).

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Novas regras do PCLD são publicadas sem redução de vagas, atendendo a Comitê 

A Secretaria de Gestão/ME publicou, na edição do DOU, de 6 de setembro, portarias que atualizam a regulamentação dos afastamentos para pós-graduação e abrem vagas para a próxima edição do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Atendendo à manifestação da ANESP e do Comitê Consultivo, a Secretaria não reduziu o número de vagas.

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Justiça suspende nota da CGU que repreendia servidor por opinião sobre condução da pandemia

A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2020, que repreendia um servidor federal da área da saúde que fez, na época, críticas à maneira como o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal estavam enfrentando a pandemia de covid-19.

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ANESP apresenta à Seges temas urgentes

Representantes da ANESP e da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se reuniram, na manhã da segunda-feira (29), no ME, para apresentar a Associação ao novo Secretário, Renato Fenili, e introduzir pautas urgentes à carreira de EPPGG, como novo concurso, a necessidade de recomposição remuneratória e os programas de afastamento para pós-graduação (PCLD e PCMD).

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ANESP, FONACATE e Servir articulam mudanças na MPV que reabre prazo para previdência complementar

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) a MPV 1.119/2022, que reabre o prazo para adesão à previdência complementar por parte dos servidores públicos federais. A ANESP se fez presente nas negociações na Câmara para garantir um melhor texto para os servidores interessados em aderir. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

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100 anos de Previdência Social no Brasil: balanço e desafios

Em 2023, a Previdência Social completará 100 anos no Brasil. Para o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, o momento é conveniente para que se faça um balanço dessa trajetória e se planeje as necessárias melhorias no sistema – exatamente o que ele propõe em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas: “A hora é propícia para um balanço e para a definição de uma agenda de aperfeiçoamento do sistema como um todo, abrangendo o RGPS (regime geral de previdência social), os RPPS (regimes próprios de previdência social do servidor) e os RPC (regimes de previdência complementar)”, constata.

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EPPGGs debatem a importância de condicionalidades de educação nos programas de transferência de renda

Na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, os EPPGGs Juliana Matoso Macedo, ex-coordenadora geral no Programa Bolsa Família, e Daniel de Aquino Ximenes, docente da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), discutem a importância das condicionantes vinculadas aos programas de transferência de renda, como é o caso da assiduidade escolar.

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Artigo publicado na Policy & Politics investiga as fontes de informações usadas na formulação de políticas

Em recente artigo publicado na Policy & Politics, os EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti em coautoria com Miguel Loureiro, Rafael da Silva Lins, Bruno Gontyjo do Couto e Shanna Nogueira Lima apresentam uma visão geral das fontes de informação que os burocratas brasileiros usam em seu trabalho na formulação de políticas públicas.

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