EPPGG ganha prêmio de Melhores Práticas em Regulação com projeto da ANTT

O projeto “Monitoramento da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024”, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi o vencedor do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, iniciativa que busca dar visibilidade às melhores práticas de regulação adotadas por agências no Brasil. A EPPGG Mylena Alencastro Costa integra a equipe do projeto e esteve na premiação que aconteceu em Brasília nesta quinta-feira, 7/12.

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“Dois PLs, uma questão”: no Jota, EPPGG discute regulação das plataformas no Brasil

O EPPGG James Görgen discute, em artigo publicado no Jota, a regulação das plataformas digitais no Brasil. Partindo de uma análise de dois PLs – 2630/2020 e 2768/2022 –, o autor argumenta que o que falta para o País entrar a fundo no processo de regulamentação dessas plataformas é harmonia e alinhamento: “Por ignorar de um lado a economia e, de outro, os direitos sociais, ambos os projetos mais relevantes tramitando no Legislativo são necessários, porém insuficientes”, afirma. 

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“Inovação como um processo”: em artigo, EPPGG debate Gestão da Inovação

Em texto publicado na RAE (Revista de Administração de Empresas), da FGV/EAESP (Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo), o EPPGG Trajano Tavares Quinhões, em coautoria com Luís Velez Lapão, discute a necessidade de – para além da inovação em si – pensarmos em ferramentas de gestão que estimulem ambientes inovadores.

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EPPGG Cristiano Heckert apresenta resultados de sua gestão à frente da Funpresp-Exe

O EPPGG Cristiano Rocha Heckert concluiu recentemente seu mandato como Diretor-Presidente da Funpresp-Exe, órgão que administra planos de previdência complementar dos servidores públicos federais dos poderes Executivo e Legislativo. Em sua despedida, Heckert apresentou resultados dos anos 2022 e 2023, período de sua gestão e que marcou, em sua análise, uma mudança importante de perspectivas.

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EPPGGs participam de missão na Austrália para estruturar Conselho da Federação

Os EPPGGs Elaine Cristina Lício e Pedro Palotti integraram a delegação brasileira em missão de estudos na Austrália com o objetivo de compreender o funcionamento do National Cabinet, o principal conselho intergovernamental australiano que reúne a Commonwealth e os primeiros-ministros estaduais. 

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EPPGGs participam de audiência sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

Os EPPGGs Liliane Bernardes e Sandro de Alencar participaram, nesta segunda-feira (27/11), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que debateu pontos da legislação voltada a pessoas com deficiência, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

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Na TV Senado, EPPGG Paulo Kliass avalia propostas econômicas de “Estado mínimo” de Javier Milei

O EPPGG e economista Paulo Kliass participou nesta terça-feira (28/11) do programa “Agenda Econômica”, na TV Senado, que debateu aspectos do programa econômico de Javier Milei, presidente recém-eleito na Argentina – entre eles, as propostas de dolarização da economia e o fechamento do Banco Central.

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EPPGGs são condecorados com Ordem do Rio Branco

Nesta terça-feira (21/11), cinco EPPGGs foram condecorados com a Ordem do Rio Branco – que é, desde 1963, a maior honraria concedida pelo Ministério das Relações Exteriores a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, “com destacados serviços prestados ao país ou méritos excepcionais”. Os EPPGGs condecorados foram: Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; Frederico de Morais Andrade Coutinho; Janira Trípodi Borja; Pedro Helena Pontual Machado; e Roberto Seara Machado Pojo Rego. 

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Entrevista: EPPGG Fernanda Magalhães assume como adida agrícola na Itália

Há 21 anos na carreira de EPPGG, a internacionalista Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhães foi nomeada, por meio de decreto presidencial, no Diário Oficial da União, no último dia 30 de outubro, como adida agrícola na Representação Brasileira junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Rebrasfao), em Roma, na Itália. 

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Conselho da Federação é “pilar da reabilitação da democracia brasileira”, afirma EPPGG no UOL

A EPPGG Elaine Lício afirma, em artigo publicado no UOL, que o Conselho da Federação – instalado em 25 de outubro passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – é um dos pilares da reabilitação da democracia brasileira. Em suas palavras, este espaço, configurado como um órgão permanente de negociação e pactuação entre União, estados e municípios, é uma “nova institucionalidade que reafirma e aperfeiçoa o pacto federativo formatado na Constituição de 1988”.

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EPPGG é premiado em concurso sobre defesa da concorrência

O EPPGG Roberto Taufick ficou na 3ª posição na categoria “Pós-graduação e Profissionais” no Prêmio IBRAC TIM,  que elegeu, na última quinta-feira (9/11), os melhores artigos científicos sobre Defesa da Concorrência no Brasil. A cerimônia aconteceu durante o 29º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.

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