ATL 2025: povos indígenas reivindicam estruturas educacionais específicas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Foram muitas as bandeiras levantadas em defesa dos direitos indígenas no último Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorreu entre 7 e 11 de abril, em Brasília. Defesa dos territórios tradicionais, soberania alimentar, direito à existência, entre muitas outras temáticas, foram debatidas no encontro que reuniu mais de sete mil indígenas de diferentes povos na capital federal. Um dos pontos explorados foi o da educação escolar indígena, por meio da Tenda da Educação e Cultura Indígena, espaço articulado pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). O local se firmou como ponto de encontro, escuta e articulação de professores, estudantes, gestores e lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil.
Entre as reivindicações elaboradas ali, estão – entre outras – a criação da Universidade Indígena Plurinacional, com gestão autônoma, currículo próprio e que respeite os saberes tradicionais, as línguas e a espiritualidade indígena; a criação da Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação, nos moldes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), de modo a formalizar uma estrutura específica dentro do governo federal para coordenar políticas de educação escolar indígena; e a efetivação de políticas de formação inicial e continuada de professores indígenas, por meio de cursos interculturais, intercientíficos, especializações, além da criação da categoria “professor indígena” como carreira específica do magistério público de cada sistema de ensino.
Ao longo dos cinco dias de evento, circularam na tenda cerca de mil representantes de diferentes povos, como Atikum, Baniwa, Baré, Borari, Dessano, Funiô, Guajajara, Guarani, Kaiapó, Kambeba, Kaingang, Kariri, Kokama, Kuikuro, Kura-Bakairi, Munduruku, Pankararu, Pataxó, Piratapuia, Potiguara, Sateré-Mawé, Mura, Ticuna, Tukano, Tupinambá, Tupinikim, Xavante, Xikrin, Xukuru, todos reunidos de forma a reafirmar o compromisso coletivo com a luta por uma educação escolar indígena de qualidade, intercultural, específica, diferenciada, bilíngue e comunitária para todos os povos.
O EPPGG Davi Barros da Silva, que atua na Coordenação de Processos Educativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Cope/Funai), participou das atividades do ATL e aponta a importância do espaço organizado pelo FNEEI para a garantia dos direitos específicos dos povos indígena em relação à educação escolar: “É um espaço privilegiado de articulação pela garantia dos direitos educacionais indígenas, por ocorrer no centro do poder público e no maior encontro de mobilização indígena do país. A luta dos povos indígenas no âmbito da educação escolar indígena tem sido pela adequação das práticas burocráticas aos direitos que estão descritos de forma mais próxima ao nível operacional na resolução 05/2012 do Conselho Nacional de Educação. Em suma, é uma luta pela garantia de uma escola que tenha sua razão de existir, seu projeto político pedagógico e seu currículo definidos pelas próprias comunidades indígenas, em consonância com sua organização interna e seus projetos de futuro”.
Silva ainda destaca a importância dos conhecimentos em políticas públicas e gestão para esse processo: “O aprimoramento da gestão da modalidade de educação escolar indígena é fundamental para adequar as práticas burocráticas à legislação vigente. Esse processo exige, entre outros aspectos, a elaboração de diagnósticos e indicadores educacionais sensíveis à interculturalidade, a produção de conhecimentos e informações sobre a legislação e sobre o orçamento da educação que fortaleçam o controle social, além do apoio à concepção e articulação de espaços de cooperação interfederativa que deem centralidade ao imperativo da consulta previsto na Convenção 169 da OIT. Temos como horizonte e espaço privilegiado de articulação entre os poderes públicos e os povos indígenas a Política dos Territórios Etnoeducacionais (TEES), conduzida pelo MEC e apoiada pela Funai. No âmbito dessa política, realizamos, no ano passado, cerca de 100 reuniões de escuta em todas as regiões do país”.