Em e-book que celebra o Dia do Servidor (28/10), o Jota selecionou reportagens publicadas pela newsletter “Por Dentro da Máquina” que ajudam a entender os principais debates da atualidade sobre o funcionalismo e o futuro da máquina pública. A compilação foi feita por Roberto Maltchik, editor da newsletter. Os artigos são divididos em cinco temáticas principai: (1) reforma administrativa; (2) PGD e cargos de liderança; (3) distorções salariais; (4) sistema de carreiras; e (5) concursos e inovação.
Read MoreA EPPGG e secretária-adjunta para Transformação do Estado do MGI Celina Pereira publica o artigo “Transformação da Administração Pública brasileira: o Decreto-Lei 200 e a necessidade de um novo ecossistema organizacional” nos Cadernos Gestão, Política e Cidadania da Fundação Getulio Vargas (FGV). Alexandre Gomide, diretor de Altos Estudos da Enap, é coautor. O artigo informa que está em curso um processo de atualização do Decreto-Lei nº 200, de 1967, que trata da organização da Administração Federal e da reforma administrativa implementada à época.
Read MoreEm artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.
Read MoreEm decisão unânime tomada na Assembleia Geral desta quinta-feira (18), a carreira de EPPGG optou por aceitar a proposta feita pelo governo no âmbito da Mesa Geral de negociação. O acordo prevê, já em 1º de maio, aumento no auxílio alimentação (de R$ 658 para R$ 1.000), no per capita saúde suplementar (51%) e no auxílio creche (de R$ 321 para R$ 484,90), além da instalação, até julho, de todas as mesas específicas de negociação, inclusive a solicitada pela ANESP e demais entidades do Ciclo de Gestão.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de abril de 2024, realizada em meio virtual (plataforma Zoom), com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios e sócias, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios e sócias.
Read MoreFoi publicada no DOU desta sexta-feira (12) portaria que cria uma comissão de especialistas para elaborar proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa. Três membros da carreira de EPPGG integram a comissão.
Read MoreA newsletter “Por Dentro da Máquina”, do Jota, trouxe detalhes sobre o posicionamento do presidente Lula em relação à negociação salarial de servidores federais, após pressão para que o governo reveja a proposta que não contempla reajuste linear em 2024.
Read MoreApós editar duas instruções normativas ao longo de 2023, o governo federal remodelou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). As atualizações do programa são discutidas no “Por Dentro da Máquina”, newsletter do Jota, e o EPPGG Roberto Pojo – secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação e responsável pela implementação do PGD na administração federal – conversou com a reportagem.
Read MoreEm texto publicado no site BoraBrasil, o EPPGG Afonso Almeida tenta responder uma questão bastante direta – e, contudo, nada simples: o que é, afinal de contas, “serviço público”? Da tradição chinesa, desde os dias de Confúcio, passando pela Grécia e pelo Egito, chegando aos dias de hoje, as interpretações foram – e ainda são – múltiplas e variadas: como sustenta o autor, atualmente muitos servidores públicos declaram servir à lei e à norma; há os que servem ao chefe (“e ele que se vire para passar a ordem que sirva ao público”); há os que servem ao governo, “que é a melhor forma de se servir com cargos e gratificações”, ironiza; e há ainda os que servem ao Estado, na defesa de uma posição neutra que tem a ver com o interesse do público, “mas que, igualmente, cria uma reserva de posição útil para escamotear interesses próprios ou de grupos insulados na administração”, escreve o EPPGG.
Read MoreRepresentantes da ANESP conversaram, na tarde desta quarta-feira (04), com EPPGGs servidores das equipes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o Concurso Público Nacional Unificado – tema que está no centro do debate em diversas carreiras, inclusive na de EPPGG. A reunião teve o objetivo de tirar dúvidas sobre o formato do concurso e os motivadores para a criação.
Read MoreO EPPGG Marcelo Viana debate, em artigo publicado no portal Poder 360, os mitos e verdades contidos na discussão sobre a expansão no número de ministérios de um governo.
Read MoreEm texto publicado na coluna “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, os EPPGGs Marcelo Viana e Marcos Nunes abordam os desafios expostos pela regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), feita recentemente pelo atual governo. Para eles, a medida sinaliza que o teletrabalho “veio para ficar, derrubando alguns pilares tradicionais da cultura burocrática, como o 'controle de ponto'”, escrevem. O que está por trás da medida, entendem os autores, é uma mudança de foco da administração pública – mais interessada, agora, na geração de resultados.
Read MoreA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) inaugurou o Espaço ANA Coworking, na última semana, durante a programação da 1ª Jornada da Inovação em Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
Read More“Governos estaduais também inovam?”, questiona o EPPGG Pedro Cavalcante em capítulo de livro recém-lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Read MoreEm um momento de transição no regime de trabalho dos servidores e considerando a atual situação da pandemia, a ANESP entrevistou o EPPGG e Coordenador-Geral de Inovação e Gestão, substituto, Roberto Pojo, responsável pela difusão do Programa de Gestão e Desempenho na Administração Pública Federal. Ele destaca os principais avanços e benefícios do programa já implantado em mais de 50 órgãos federais, e recomenda o diálogo com as chefias para apresentar o programa e seus bons resultados.
Read MoreCrescimento do PIB, taxa de investimentos, índice de desemprego e inflação: a partir destes 4 eixos, o EPPGG Emilio Chernavsky, que é doutor em economia pela USP, traz à tona a posição desfavorável que o Brasil ocupa, hoje, na economia global - “entre as piores do mundo”, crava o título de seu artigo.
Read MoreA semana foi marcada por três eventos que debateram a prática de assédio institucional - cada vez mais presente na Administração Federal -, a partir do lançamento do livro “Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado”, organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), publicado pela Editora da Universidade Federal da Paraíba (EDUEPB) e com apoio da Instituto República.
Read MoreA EPPGG Regina Luna Santos de Souza e, atualmente, coordenadora de programas de pós-graduação profissional stricto sensu da Enap, discute o tema “Cargos Comissionados na Administração Pública” em uma série de seis artigos (elaborados a partir de notas técnicas) publicados no portal República.org.
Read MoreArtigo publicado no Congresso em Foco (29/4), dos professores da Fundação Getúlio Vargas, Francisco Gaetani e Gabriela Lotta, traz elementos para compreensão do termo “porta giratória” e como ele vem sendo empregado na atual gestão federal.
Read MoreA EPPGG Iara Alves, doutoranda e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM) da UFBA, publicou o primeiro artigo – de uma série de cinco – em que aborda desigualdades de gênero no serviço público. O primeiro texto é intitulado “Burocracia representativa como chave para uma gestão pública em prol da igualdade de gênero e raça” e está disponível na íntegra no República.org – leia aqui.
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