O EPPGG Geraldo Goés, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vem se debruçando sobre a temática dos motoristas por aplicativo e os impactos desta categoria no mercado de trabalho brasileiro. A partir de dados da Pnad Contínua, ele conseguiu estimar que cerca de 1,7 milhão de brasileiros atuam desta forma atualmente; porém, ainda faltam dados para que se possa compreender a totalidade do setor.
Read MoreA EPPGG Ana Julieta Teodoro Cleaver, em coautoria com Dalila Fernandes de Negreiros, escreveu artigo – publicado neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – em que alerta para a proximidade do fim da vigência da Lei nº 12.990/2014, que garante a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para a população negra. A validade original era de 10 anos: “O término da vigência da lei ocorrerá em 9 de junho próximo. É fundamental o debate público sobre a inclusão de pessoas negras, em especial de mulheres negras, na administração pública federal, qualificando a necessidade de renovação e atualização da Lei”, escrevem as autoras. Ambas integram o Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal.
Read MorePara marcar o Dia Internacional da Mulher deste ano, conversamos com diversas EPPGGs a respeito de temas atuais e relevantes no debate público. Transformação do Estado, Concurso Público Nacional Unificado, segurança alimentar e nutricional, interseccionalidade, política de cuidado, mudanças climáticas, gestão de pessoas no serviço público e sindicalismo foram as temáticas de nossas perguntas. As contribuições das gestoras Elizabeth Hernandes, Celina Pereira, Lilian Rahal, Ana Julieta Teodoro Cleaver, Cida Chagas, Carolina Tokarski, Márcia Muchagata e Iara Alves evidenciam o quanto as mulheres da carreira de EPPGG têm a contribuir com questões fundantes e desafiadoras e como nos beneficiaríamos com uma visão interseccional na construção de políticas públicas, na promoção da equidade no funcionalismo público e na sociedade como um todo.
Read MoreEm artigo divulgado na Revista Necat, publicação do Núcleo de Economia Catarinense, o EPPGG Paulo Kliass identifica que o conjunto de interesses contraditórios em torno do tema da reforma tributária acaba por limitar o leque de alternativas a serem debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Assim, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma, não se alcançam acordos sobre qual reforma efetivar.
Read MoreA EPPGG Letícia Bartholo, atual secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, relata, em artigo publicado no Nexo, as ações tomadas a partir de janeiro de 2023 a fim de recuperar a capacidade do Cadastro Único de ser a “porta de entrada” para os serviços de assistência social brasileiros – e, com isso, retomar seu lugar como tecnologia social reconhecida mundialmente.
Read MoreAs três edições do curso “Políticas Públicas para Jornalistas”, realizadas pela ANESP em parceria com a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), certificaram ao todo 1.117 jornalistas de todas as regiões do país.
Read MoreO projeto “Monitoramento da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024”, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi o vencedor do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, iniciativa que busca dar visibilidade às melhores práticas de regulação adotadas por agências no Brasil. A EPPGG Mylena Alencastro Costa integra a equipe do projeto e esteve na premiação que aconteceu em Brasília nesta quinta-feira, 7/12.
Read MoreComo forma a apoiar essa iniciativa de pesquisa das relações de gênero no âmbito do serviço público federal, a ANESP convida as EPPGGs para que respondam ao questionário, que leva aproximadamente 5 minutos.
Read MoreO EPPGG James Görgen discute, em artigo publicado no Jota, a regulação das plataformas digitais no Brasil. Partindo de uma análise de dois PLs – 2630/2020 e 2768/2022 –, o autor argumenta que o que falta para o País entrar a fundo no processo de regulamentação dessas plataformas é harmonia e alinhamento: “Por ignorar de um lado a economia e, de outro, os direitos sociais, ambos os projetos mais relevantes tramitando no Legislativo são necessários, porém insuficientes”, afirma.
Read MoreEm texto publicado na RAE (Revista de Administração de Empresas), da FGV/EAESP (Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo), o EPPGG Trajano Tavares Quinhões, em coautoria com Luís Velez Lapão, discute a necessidade de – para além da inovação em si – pensarmos em ferramentas de gestão que estimulem ambientes inovadores.
Read MoreHá 21 anos na carreira de EPPGG, a internacionalista Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhães foi nomeada, por meio de decreto presidencial, no Diário Oficial da União, no último dia 30 de outubro, como adida agrícola na Representação Brasileira junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Rebrasfao), em Roma, na Itália.
Read MoreA EPPGG Lenise Secchin, Secretária Executiva da Presidência da ANS, e o EPPGG Renato Cader, Coordenador Técnico da ANS, coordenaram a elaboração da publicação.
Read MoreEm artigo intitulado “A falácia do déficit zero”, o EPPGG e doutor em Economia Paulo Kliass critica a busca por “déficit zero” do atual governo federal. Aprofundando-se nas origens do termo e da definição de tal meta para governos de diferentes países, Kliass entende ser “sem sentido” o compromisso com uma meta fiscal que mesmo os adversários políticos do governo, alinhados com o campo conservador, consideram inatingível: “Além de ser equivocada politicamente, a obstinação com essa busca do zero revela-se como um grande erro de avaliação de estratégia econômica para dar início à hercúlea tarefa de solucionar os principais problemas do País.
Read MoreA Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) realiza no dia 23 de novembro, o Seminário “Questões e Perspectivas Contemporâneas da Seguridade Social no Brasil”.
Read MoreO que torna alguns países mais inovadores do que outros? De forma bastante resumida, essa é a pergunta que o EPPGG Pedro Luiz Costa Cavalcante, que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), busca responder em artigo publicado recentemente pela editora internacional Emerald.
Read MoreFoi instalado na última quarta-feira (25) o Conselho da Federação, colegiado com função de facilitar estudos e a implementação de políticas públicas no País e que conta, para isso, com participação paritária das três esferas do poder público – estados, municípios e União. A EPPGG Elaine Lício é secretária executiva do Conselho da Federação e o avalia positivamente: “Um grande marco para a democracia e para o federalismo brasileiro”. Os EPPGGs Paulo Santa Rosa e João Tedeschi também compõem a equipe.
Read MoreCom foco na capacitação de servidores federais, estaduais e municipais que atuam na rede da assistência social, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) celebraram recentemente um acordo para a realização de uma Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Políticas Sociais.
Read MoreA experiência brasileira de combate à insegurança alimentar é um exemplo para o mundo até mesmo no seu desmonte: ela nos ensina que não podemos descuidar da pobreza e da fome jamais. Seis anos de governos que não trabalharam para tratar a questão de maneira firme comprometeram um trabalho árduo, de mais de 35 anos, e nos trouxeram de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas, de onde tínhamos saído entre 2015 e 2018. Um trabalho contínuo, iniciado com a Constituição de 1988, quando um conjunto de políticas de proteção social começou a ser posto em prática e que fez do Brasil um celeiro de políticas bem-sucedidas de combate à fome e à pobreza com ativa participação da sociedade civil.
Read MoreNos dias 28 e 29 de setembro, o Brasil passou por avaliação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação ao cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O EPPGG Erick Brigante Del Porto, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, integrou a comitiva brasileira.
Read MoreEm texto publicado no site BoraBrasil, o EPPGG Afonso Almeida tenta responder uma questão bastante direta – e, contudo, nada simples: o que é, afinal de contas, “serviço público”? Da tradição chinesa, desde os dias de Confúcio, passando pela Grécia e pelo Egito, chegando aos dias de hoje, as interpretações foram – e ainda são – múltiplas e variadas: como sustenta o autor, atualmente muitos servidores públicos declaram servir à lei e à norma; há os que servem ao chefe (“e ele que se vire para passar a ordem que sirva ao público”); há os que servem ao governo, “que é a melhor forma de se servir com cargos e gratificações”, ironiza; e há ainda os que servem ao Estado, na defesa de uma posição neutra que tem a ver com o interesse do público, “mas que, igualmente, cria uma reserva de posição útil para escamotear interesses próprios ou de grupos insulados na administração”, escreve o EPPGG.
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