Agências reguladoras têm autonomia prejudicada por políticas de austeridade, aponta estudo de EPPGGs

Os EPPGGs Bruno Queiroz Cunha e Mauro Santos Silva publicaram, na revista Journal of Politics in Latin America, artigo em que debatem a autonomia das agências reguladoras no Brasil. Desafiando a visão acadêmica predominante, os autores identificaram que a autonomia financeira das agências reguladoras progrediu surpreendentemente bem durante o tempo em que as coalizões de centro-esquerda governaram o país.

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As armadilhas da transformação digital dos Estados é tema de artigo de EPPGG no Teletime

O EPPGG James Görgen publicou artigo no Teletime em que debate a transformação digital dos Estados e – sobretudo – as armadilhas presentes neste processo. Segundo o autor, os Estados nacionais estão empenhados em fazer a transição digital de seus serviços, o que envolve a adoção de tecnologias emergentes para melhor atender os cidadãos, proteger dados estratégicos que custodiam, racionalizar e agilizar a prestação de serviços públicos, promover inclusão financeira e dar maior transparência aos atos e ações oficiais.

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Columbia Women’s Leadership Network: bolsa de estudos para servidoras públicas

O Columbia Women’s Leadership Network, com apoio da República.org, está oferecendo bolsas de estudo integrais para mulheres do setor público brasileiro que ocupam posições de nível médio-sênior. As inscrições vão até 27 de outubro e são incentivadas, especialmente, candidaturas de mulheres negras, indígenas, quilombolas e das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

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E-book do Jota traz panorama sobre serviço público no Brasil

Em e-book que celebra o Dia do Servidor (28/10), o Jota selecionou reportagens publicadas pela newsletter “Por Dentro da Máquina” que ajudam a entender os principais debates da atualidade sobre o funcionalismo e o futuro da máquina pública. A compilação foi feita por Roberto Maltchik, editor da newsletter. Os artigos são divididos em cinco temáticas principai: (1) reforma administrativa; (2) PGD e cargos de liderança; (3) distorções salariais; (4) sistema de carreiras; e (5) concursos e inovação.

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EPPGG José Guerra fala sobre o Dia Nacional da Vacinação

Neste 17 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Vacinação, data que coloca em pauta a importância da proteção contra doenças virais para todas as idades. Tradicionalmente, a vacinação era vista como uma prática essencial para crianças, mas a pandemia de covid-19 ampliou o entendimento sobre a importância das vacinas para todas as faixas etárias, impulsionando uma nova percepção em adultos. No entanto, com a pandemia também se criou uma onda de desinformação sobre os efeitos das vacinas, por meio de fake news. Para explicar como tem se dado a Política Nacional de Imunizações na atual gestão no Ministério da Saúde, a ANESP conversou com o EPPGG José Guerra, chefe de gabinete da ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

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Em artigo, EPPGG defende intervenção na Enel

O economista e EPPGG Paulo Kliass publicou o artigo “Enel: Intervenção já!” no GGN, na terça-feira (15/10), analisando o drama vivido pela população de São Paulo durante os últimos dias devido à falta de energia elétrica causada por chuvas e ventos e como a situação possui características de uma conduta criminosa por parte da Enel, uma empresa beneficiada com a privatização de um serviço público essencial. Além disso, elenca caminhos de natureza jurídico-institucional para intervenção na empresa e cancelamento da concessão para prestação de serviços.

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28º Concurso Inovação no Setor Público: vote e ajude a eleger as melhores iniciativas

Para estimular a sociedade civil a conhecer mais sobre o cenário da inovação em governo no país, a ENAP lança a etapa de escolha do público do 28º Concurso Inovação. Até o dia 20 de outubro, a votação popular estará aberta, de forma remota, no portal da Enap, onde todos poderão participar da escolha das iniciativas que concorrem à premiação.

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Dia Internacional das Meninas: por que é necessário?

Desde 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu a data de 11 de outubro como o Dia Internacional das Meninas com o objetivo de colocar em evidência as desigualdades enfrentadas pelas meninas em todo o mundo. Neste ano, a ONU realça o potencial imenso desse segmento, sob o lema “A visão das meninas para o futuro”. Assim, destaca que muitas delas ainda têm seus direitos negados, o que limita suas escolhas e seu futuro.

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EPPGG participará de eventos científicos internacionais sobre o setor espacial

A EPPGG Leila Morais participará de dois eventos internacionais neste mês, representando a Advocacia-Geral da União (AGU): o primeiro será o 31st Workshop on Space Technology for Socio-Economic Benefits, entre 11 e 13 de outubro; e o segundo, o 75th International Astronautical Congress (IAC), entre 14 e 18 de outubro. Em debate, o setor espacial, questões regulatórias e seus impactos ambientais.

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EPPGG Janine Mello é nomeada secretária-executiva do MDHC

A EPPGG Janine Mello Santos foi nomeada no último dia 27 como secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Dentre as diversas atribuições do cargo, Janine vai atuar assessorando a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério e dos órgãos colegiados.

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ANEINFRA homenageia EPPGG pelo apoio à carreira de infraestrutura

Nesta terça (1º), a Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA), por meio de sua presidenta, Valesk Rebouças, entregou o troféu Parceiro da Infraestrutura ao secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, como forma de reconhecimento por sua parceria e apoio à carreira de infraestrutura.

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FCRB e ANESP debatem 20 anos sem Celso Furtado e 50 anos do mito do desenvolvimento econômico em evento

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a ANESP realizam mais um evento no âmbito do Ciclo de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras. No próximo dia 8 de outubro, das 14h às 18h, no Rio de Janeiro, a atividade terá como tema “Cultura e Desenvolvimento Sustentável: 20 anos sem Celso Furtado e 50 anos do ‘Mito do Desenvolvimento Econômico’". 

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EPPGG Lilian Rahal é entrevistada pelo Correio Braziliense

Reconhecida pela Fundação Bill & Melinda Gates como uma das dez pessoas que fizeram a diferença no mundo, em 2024, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, tem como sua principal bandeira promover o combate à fome por meio da alimentação saudável. Ao Correio Braziliense, a secretária e EPPGG destacou o protagonismo do Brasil em relação ao tema e revelou os planos do governo federal em lançar, no G20, uma aliança global contra a pobreza.

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Novo convênio: Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Um novo convênio está disponível aos associados e associadas à ANESP. Foi assinada nesta semana parceria com o Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado no Lago Sul (SHIS EQL 06/08 Conj A-1), para concessão de descontos de 20% sobre o valor das mensalidades dos Ensinos Infantil I, Fundamental I, Fundamental II nos turnos da manhã e tarde e para o Ensino Médio no turno da manhã.

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